Google é condenado em R$ 15 mil por expor imagem de idosa no Maps

O Google foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar, por danos morais, uma idosa de 61 anos que teve a imagem publicada sem autorização na ferramenta Street View, do Google Maps, utilizada para visualizar mapas e ruas. A empresa deverá pagar R$ 15 mil.

A imagem da idosa, que trabalhava como diarista em uma residência no bairro Jardim Maria Estela, em São Paulo, ficou ao menos um ano no ar, sem que o rosto dela fosse ocultado. De acordo com o processo, a mulher tentou contato com o Google em duas ocasiões, mas sem sucesso. Depois do processo, a empresa ocultou a imagem.

Eleições 2024

Lídice mantinha diálogo constante com Geraldo Jr mesmo antes de assumir posição de destaque em pré-campanha

Agro

BNews Agro: Povo Paumari inova no manejo pesqueiro no Amazonas

De acordo com o desembargador Enio Zuliani, relator do recurso, a exposição representa uma “ofensa a direito de personalidade”. Segundo ele, não houve consentimento e afirma que é um agravante o fato do Google “ser facilmente visível em qualquer parte do mundo” e “por qualquer pessoa”.

O desembargador cita ainda o o artigo quinto da Constituição, que assegura o direito a indenização por dano material ou moral em decorrência da violação da intimidade, vida privada, honra e imagem das pessoas. A decisão também destaca risco de exposição da mulher e lembra que o imóvel, que fica em São Paulo, pode ser identificável pelas imagens.