Gustavo Lima entra em batalha judicial por nome de marca; entenda

Gusttavo Lima está sendo processando pela empresa de cosméticos Mebabo, após comercializar um produto chamado ‘GL Embaixador’, sendo que a marca que é utilizada pelo cantor é de domínio da empresa. De acordo com a colunista Fábia Oliveira, do Em Off, na ação também são citados a GL Cosméticos LTDA e a Adventures Brands LTDA.

Quando o produto começou a ser vendido, a Mebabo entendeu que o uso da marca deixava os consumidores associando a marca da empresa com o produto do cantor. A empresa comprou o nome mediante o pagamento de R$ 100 mil, sendo registrada no Instituto Nacional de Propriedade Nacional e se tornou detentora legítima desde 23 de maio de 2022.

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A empresa é do ramo de cosméticos masculinos e assim que soube do lançamento do perfume solicitou a interrupção da divulgação e pré-venda com uma notificação extrajudicial. Mas o pedido não foi acatado. No documento ainda alegam que a sigla ‘GL’ utilizada para se referir ao nome de Gusttavo Lima não é suficiente para distinguir o produto da empresa.

A Mebabo formulou um pedido de tutela antecipada em caráter de urgência, a fim de que os requeridos sejam forçados a parar de usar a marca ‘GL Embaixador’, interrompendo a divulgação e a comercialização dos produtos vinculados a ela, sob a pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.

Foi pedido ainda a condenação dos requeridos, solidariamente, ao pagamento de danos morais a serem arbitrados pelo juízo, sugerindo-se o valor mínimo de R$ 100 mil, levando em conta a capacidade financeira das partes e o patrimônio pessoal de Gusttavo Lima. Por fim, pediu que sejam pagos também uma indenização de danos materiais pelo critério mais favorável a ser obtido no momento da liquidação da sentença.

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