Irmã de Davi Brito é acusada de divulgar golpe do salário-maternidade; entenda como funciona

Raquel Brito, irmã de Davi, campeão do BBB 24, está sendo acusada de divulgar um golpe que pode prejudicar mulheres de baixa renda. Através de suas redes sociais, a jovem compartilhou um vídeo, nesta terça-feira (9), fazendo publicidade para uma empresa que oferece assessoria para retirada do salário-maternidade, serviço que pode ser realizado gratuitamente pelos canais oficiais do governo.

No vídeo, ela diz que mães que tiveram filhos entre os anos de 2019 a 2024 podem sacar até R$ 4 mil. Na sequência, ela divulga um link de uma assessoria que prestaria o serviço para a mulher interessada.

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"Você que é mamãe e teve seus filhos nos anos 2019 a 2024, vocês têm direito a salário-maternidade caso vocês não tenham sacado. O valor chega a R$ 4 mil que ajuda hoje qualquer pessoa! Eu vou deixar o link aqui da consultoria que pode te ajudar e você pode receber esse dinheiro em até 45 dias. Então, vou deixar isso aqui, utilidade pública, então você que conhece alguém, até aquelas pessoas demitidas gestantes tem esse direito e as vezes nem sabia”, disse Raquel.

A coluna Erlan Bastos, do site EM OFF, entrou em contato com o número de assessoria divulgado por Raquel. Segundo a coluna, a representante informou que a empresa fica com 30% do valor do salário-maternidade em troca do serviço. Além disso, a mãe deveria informar dados de documentos pessoais como identidade e carteira de trabalho. 

Acontece que valor em questão pode ser resgatado de forma simples e sem ajuda de terceiros, já que é ofertado pelo governo. Outras pessoas públicas como Cláudia Raia, Viih Tube e Tatá Werneck chegaram a utilizar suas redes sociais com milhões de seguidores para anunciar as empresas que prestam tais serviços. Tatá, inclusive, foi detonada na web por fazer a publicidade.

Em abril, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma nota alertando que não utiliza intermediários para concessão de salário-maternidade e quaisquer outros serviços. "Todos os serviços do INSS são gratuitos e podem ser acessados por meio do aplicativo ou site Meu INSS e pela Central de Atendimento 135", informou.

Quem tem direito ao salário maternidade?

• Empregadas com registro em carteira de trabalho;
• Contribuintes individuais (autônomas);
• Contribuintes facultativas;
• Microempreendedoras Individuais (MEIs);
• Desempregadas;
• Empregadas domésticas;
• Contribuintes especiais (exercem atividades rurais de forma individual ou em regime familiar para manter a subsistência);
• Cônjuges ou companheiros (em caso de óbito da beneficiária);
• Seguradas do INSS que adotam ou têm a guarda para fins de adoção de crianças.

Quanto tempo dura a licença-maternidade?

O benefício tem duração de 120 dias, correspondentes ao período de afastamento do trabalho. Em caso de aborto não criminoso, a duração é de 14 dias. Empresas participantes do programa do Governo Federal batizado de Empresa Cidadã costumam prorrogar o afastamento das funcionárias com carteira assinada por mais 60 dias.

Qual o valor da licença-maternidade?

O valor nunca é inferior a um salário-mínimo vigente no país, mas pode variar de acordo com as seguintes situações:

• Seguradas empregadas ou trabalhadoras avulsas: o valor será equivalente à remuneração integral, ou à média da remuneração dos últimos seis meses, nos casos de proventos variáveis;
• Domésticas: igual ao último salário de contribuição;
• Contribuintes individuais, facultativas ou desempregadas: o valor será igual à média dos 12 últimos salários de contribuição, limitados a 15 meses;
• Seguradas especiais: um salário-mínimo vigente no país.