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A denúncia apresentada por Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do The Noite (SBT), contra Otávio Mesquita foi arquivada pelo Ministério Público de São Paulo. O encerramento do caso ocorreu em 12 de novembro.
A defesa dela reagiu afirmando que "não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro uma vez que a vítima, uma mulher negra, frequentemente é tratada como mero objeto sexual, sujeita à toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso". As informações são do portal Notícias da TV.
A acusação se referia a uma gravação do programa em 2016, edição exibida meses depois. Na ocasião, Mesquita participou como convidado e, segundo Juliana, teria cometido violência sexual durante a gravação. A defesa da ex-assistente afirmou ao MP que o apresentador "passou a mão em suas partes íntimas e colocou sua cabeça no meio de suas pernas".
O Ministério Público, porém, concluiu que não havia elementos suficientes para provar violência ou intenção sexual por parte de Mesquita. A promotoria classificou a atitude dele como reprovável, mas insuficiente para sustentar uma ação penal. A defesa de Juliana tentou reverter o arquivamento, mas a Justiça manteve a decisão.
Mesquita comentou o caso nesta terça-feira (2). Ao Portal Leo Dias, afirmou: "Recebi com serenidade e alegria a notícia sobre a ratificação da decisão de arquivamento do inquérito policial envolvendo a senhora Juliana da Silva Oliveira.
Prossigo acreditando na justiça e me apoiando no amor recebido da minha família e dos meus fãs, para seguir com dignidade enfrentando tão difícil sofrimento de ver meu nome exposto a esta grave e difamante acusação. Caso encerrado. Ela perdeu, mas o meu processo, contra ela, será mantido".
Com o fim da investigação criminal, a disputa passa agora para a área cível. Mesquita move um processo no qual pede R$ 50 mil por danos morais, alegando prejuízos à sua imagem. O apresentador disse estar "aliviado" e afirmou ser "muito correta" sua trajetória de quatro décadas na televisão, agradecendo ao apoio que recebeu de colegas.
Entenda como o caso ganhou repercussão
As acusações de Juliana voltaram a circular em 2020, quando ela procurou Danilo Gentili e afirmou que o episódio de 2016 configurava crime sexual. Gentili diz ter aconselhado que ela procurasse a polícia e o setor de compliance do SBT, oferecendo ainda apoio jurídico e financeiro “para o que ela decidisse fazer”. Segundo o apresentador, Juliana pediu que o caso não fosse adiante naquele momento.
Ela continuou trabalhando no programa até 2024. Depois de reuniões internas, foi encaminhada ao compliance e, meses depois, desligada do SBT.
Neste ano, Gentili divulgou áudios pessoais envolvendo Juliana e o diretor do programa, João Mesquita. Em um dos registros, ela chora ao relatar o comportamento de Otávio Mesquita durante a gravação. O apresentador justificou a divulgação dizendo que queria se defender de acusações de falta de apoio. Juliana rebateu em vídeo no Instagram, negando ter sido ingrata e afirmando que nunca disse que o colega deixou de oferecer suporte.
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Nota da defesa de Juliana Oliveira
A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um vídeo contendo imagens explícitas e reiteradas de agressões sexuais, incluindo confissão expressa do agressor, seja considerado pelo Ministério Público como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar início à instrução processual penal, instância competente para apuração e julgamento do ocorrido.
Lamentavelmente não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro uma vez que a vítima, uma mulher negra, frequentemente é tratada como mero objeto sexual, sujeita à toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso.
Estamos seguros de que as instâncias superiores do Poder Judiciário irão apreciar o caso com base nos fatos e provas e que Juliana Oliveira terá oportunidade de ver sua demanda sendo examinada com isenção, equidistância e técnica jurídica e não com base em ideologias raciais e patriarcais.
Juliana Oliveira irá utilizar tudo aquilo que a lei lhe assegura para que seu caso não ingresse na infame galeria de conivência de setores do Ministério Público com o racismo: tão zelosos para condenar negros quanto para arquivar investigações nas quais negros figurem como vítimas conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.
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