Justiça toma decisão milionária envolvendo Shakira após anos de batalha e cantora pode receber valor astronômico

Shakira conquistou uma vitória judicial importante após mais de uma década de disputas com as autoridades fiscais do país. A Justiça espanhola determinou que a Receita espanhola devolva à cantora colombiana mais de 55 milhões de euros cobrados em impostos, multas e encargos relacionados a uma investigação iniciada ainda em 2011.

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A decisão foi divulgada nesta segunda-feira e representa uma reviravolta em um dos casos tributários mais comentados envolvendo celebridades internacionais nos últimos anos.

Segundo documentos judiciais divulgados pela imprensa internacional, o tribunal concluiu que não ficou comprovado que Shakira viveu na Espanha pelo período mínimo exigido para que fosse considerada residente fiscal naquele ano. Pela legislação espanhola, uma pessoa precisa permanecer mais de 183 dias no país para ter obrigação de declarar imposto de renda localmente.

Os magistrados entenderam que a cantora permaneceu no território espanhol por um período inferior ao exigido pela lei. Com isso, foram anuladas as cobranças feitas anteriormente pelas autoridades fiscais, incluindo multas milionárias aplicadas contra a artista.

O valor total que deverá ser devolvido ultrapassa os 55 milhões de euros, incluindo tributos, juros e penalidades aplicadas ao longo do processo, o que se aproxima de R$ 322 milhões na conversão atual. 

A disputa ganhou enorme repercussão internacional principalmente após Shakira acusar publicamente a Receita espanhola de perseguição. Em declarações anteriores, a artista chegou a comparar a investigação a um “julgamento da Inquisição”, afirmando que as autoridades estariam mais interessadas em desgastar sua imagem publicamente do que em analisar os fatos apresentados por sua defesa.

Durante o processo, investigadores utilizaram até publicações feitas nas redes sociais da cantora para tentar comprovar o tempo em que ela teria permanecido na Espanha. Já a defesa apresentou testemunhas e documentos para contestar a acusação.

A relação de Shakira com a Espanha ganhou destaque mundial durante o período em que ela viveu com o ex-jogador Gerard Piqué, ídolo do Barcelona e da seleção espanhola. Os dois ficaram juntos por mais de dez anos e tiveram dois filhos antes da separação, anunciada em 2022.

Após o fim do relacionamento, a cantora se mudou para Miami, nos Estados Unidos, onde passou a viver com os filhos.

A decisão judicial acontece justamente em meio à nova fase profissional da artista, que segue em turnê mundial com a “Women Don’t Cry Anymore”, série de shows que tem registrado enorme sucesso de público.