Letícia Spiller briga na Justiça com produtora de filmes; saiba motivo

Letícia Spiller está em uma briga na Justiça contra a Cannes Produções S/A – Europa Filmes por não receber repasses pela exploração do filme ‘O Casamento de Gorete’. Segundo informação da colunista Fábia Oliveira, do Em Off, a atriz explica no processo que celebrou um contrato entre sua pessoa jurídica e a empresa para licenciamento de direitos de distribuição da obra.

Os direitos de distribuição do filme foram cedidos à Europa Filmes por dez anos, sendo permitido reproduzir ou explorar o longa no Brasil, no exterior e em qualquer mídia. O requisito era apenas enviar relatórios com lapso temporal/cronologia para a sua elaboração e envio.

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O processo foi iniciado após não ser cumprido o contrato. Os relatórios não foram enviados e os valores devidos pela exploração do filme não foram repassados. A atriz quer que a rescisão contratual ocorra por conta da inadimplência e que a Cannes Produções S/A – Europa Filmes seja condenada ao pagamento dos valores devidos em razão da exploração do filme até o momento, a ser definido em fase de liquidação de sentença.

Ela também pede a suspensão da clausula de exclusividade, para negociar o filme com terceiros. A Justiça deferiu uma tutela de urgência em favor de Léticia, determinando a suspensão da exploração da obra pela Europa Filmes. A decisão foi tomada pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 28ª Vara Cível de São Paulo.

A empresa afirmou que não descumpriu as obrigações, tendo transferido os valores devidos como o acordo e que só não fez repasses em razão da apuração de saldo negativo no valor de R$ 117.983,57.