“Mentira” no X custa caro: Cantor famoso é condenado e terá de indenizar Marcelo Freixo

Uma publicação feita por Roger Moreira, vocalista do Ultraje a Rigor, no X terminou em condenação na Justiça do Rio. O músico terá de pagar R$ 5 mil por danos morais ao ex-deputado federal Marcelo Freixo após divulgar uma informação que, segundo a decisão, não teve sua veracidade comprovada. A informação foi divulgada pela coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo.

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O processo foi movido por Freixo após uma postagem publicada por Roger em 11 de abril. Na publicação, o músico utilizou uma fotografia do político acompanhada de referências como “Paca, tudo bem?” e “Ai me vem”, além de mencionar uma suposta proibição do uso de cães em operações de apreensão de drogas.

Na ação judicial, Freixo afirmou que o conteúdo atribuía a ele, de forma falsa, a autoria ou o apoio a uma iniciativa parlamentar. O ex-deputado também alegou que a publicação o associava à defesa de medidas contrárias ao combate ao tráfico de drogas e a práticas criminosas, além de ridicularizá-lo.

Justiça entendeu que publicação passou do limite

Roger Moreira apresentou defesa sustentando que a postagem fazia parte de uma crítica política. A Justiça, porém, considerou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao associar a imagem de Freixo a uma informação cuja veracidade não foi comprovada.

Com a decisão, além da indenização, o músico deverá apagar a publicação no prazo de dez dias. Caso descumpra a determinação, poderá ser aplicada uma multa de R$ 10 mil.

Defesa de Freixo quer valor maior

O valor determinado pela Justiça ficou abaixo do montante solicitado inicialmente pela defesa de Marcelo Freixo.

Segundo a coluna de Ancelmo Gois, os advogados do ex-deputado informaram que irão recorrer para tentar aumentar a indenização. O pedido inicial estabelecia um valor não inferior a R$ 40 mil.

A condenação, neste momento, foi fixada em R$ 5 mil, além da obrigação de retirada da publicação da rede social.