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Reprodução / Redes Sociais
Um policial militar da Bahia, Maurício Valverde, ingressou com ação judicial contra a atriz Luana Piovani por declarações publicadas em suas redes sociais. Em vídeos amplamente divulgados, Piovani acusou a corporação de “atuar como grupo de extermínio” e de “destruir câmeras para ocultar provas de assassinatos”.
As falas, segundo Mauricio Valverde, policial autor da ação, extrapolam o direito à crítica e atingem diretamente a honra e a dignidade dos profissionais que integram a corporação. Valverde afirma que "declarações generalistas, ofensivas e sem provas" acabam por desmoralizar toda uma categoria "que trabalha diariamente em defesa da sociedade".
“Sou defensor da liberdade de expressão — pilar essencial em qualquer democracia —, mas isso não dá a ninguém o direito de caluniar ou desmoralizar uma instituição e seus membros sem qualquer prova”, declarou o policial.
A defesa destaca que personalidades públicas com grande influência digital devem ser ainda mais responsáveis ao se manifestarem, especialmente em temas sensíveis e de repercussão nacional. A ação sustenta a aplicação da chamada “teoria do risco da comunicação”, que responsabiliza o emissor por danos causados a terceiros diante da ampla repercussão de suas falas.
O episódio remete ao conhecido caso da cantora Rita Lee, que foi condenada após ofender policiais militares durante um show em 2012. A Justiça entendeu, à época, que a liberdade de expressão não legitima ofensas pessoais contra servidores públicos em exercício
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