Preso por estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ex-ator da Globo tem prisão domiciliar negada pela Justiça

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária feito pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos, condenado a 10 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil.

A defesa havia solicitado que o artista passasse a cumprir a pena em casa, alegando principalmente a idade avançada e questões relacionadas ao estado de saúde. Antes de analisar o pedido, a Justiça determinou que Dumont fosse submetido a uma perícia médica oficial.

Siga o BNews no Google e receba as principais notícias no seu celular

Mudanças no TJBA

TJBA aprova criação de cinco novas Câmaras Cíveis para dar agilidade aos processos

Política

Gilmar Mendes sai em defesa de Paulo Gonet e chama Mendonça de "pixuleco eleitoral"

O exame foi realizado por um profissional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), que avaliou as condições clínicas do ator e o acompanhamento oferecido dentro do sistema prisional.

De acordo com o laudo, Dumont apresentava estado geral de saúde regular, estava lúcido e orientado. A avaliação apontou ainda que ele recebe acompanhamento médico no ambulatório da unidade prisional.

Entre as condições de saúde registradas estão hipotireoidismo, hipertensão arterial e distúrbios do sono. O ator faz uso contínuo de levotiroxina para o tratamento do hipotireoidismo.

Apesar dos problemas de saúde, a perícia não identificou, segundo as informações que embasaram a decisão, uma condição que impedisse a permanência do ator no sistema penitenciário. O tratamento médico também poderia continuar sendo realizado dentro da unidade prisional.

Diante das conclusões do laudo, a Justiça rejeitou o pedido de prisão domiciliar humanitária. Com isso, José Dumont permanece cumprindo a condenação em regime fechado.

Defesa ainda não se manifestou

A solicitação de prisão domiciliar foi apresentada pela defesa com base na idade e nas condições clínicas do ator. A decisão judicial veio após a avaliação médica oficial determinada justamente para verificar se o estado de saúde poderia justificar a transferência para casa.

Segundo informações divulgadas pelo jornalista Ancelmo Gois, de O Globo, os advogados de Dumont foram procurados para comentar a decisão e informar se pretendem recorrer, mas não haviam se manifestado até a publicação das informações.

José Dumont está preso desde março deste ano e cumpre a pena de 10 anos e quatro meses de reclusão em regime fechado.