Ratinho pode ser preso por não cumprir decisão judicial em ação movida por Chico Buarque

O apresentador Ratinho está sendo processado por Chico Buarque após declarações feitas no ano passado sobre o uso da Lei Rouanet, mas, até o momento, não cumpriu a ordem judicial para se retratar ou apresentar provas das acusações. Segundo informações divulgadas pela Revista Fórum, cinco meses se passaram desde a determinação do juiz, mas, apesar das tentativas de localização, Ratinho ainda não foi citado oficialmente.

As diligências começaram no Paraná, onde o apresentador possui uma empresa registrada, e desde fevereiro, a busca se intensificou em São Paulo, com foco na sede do SBT, em Osasco, onde ele comanda o Programa do Ratinho. No entanto, o mandado de citação continua sem ser cumprido.

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De acordo com a publicação, na última sexta-feira (27), a oficial de Justiça informou ao magistrado que teve contato com o advogado do apresentador, mas não obteve resposta. A servidora também comunicou que entraria em licença médica, o que resultará na nomeação de outro oficial para dar seguimento ao processo.

A assessoria de Ratinho se limitou a informar à coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, que não comenta ações judiciais em andamento.

Entenda o caso

O processo foi movido por Chico Buarque após Ratinho, em setembro do ano passado, afirmar no programa Massa FM que o engajamento político do cantor estaria relacionado ao uso de recursos da Lei Rouanet. O apresentador fez a seguinte declaração:

"Rico de esquerda é fácil. Chico Buarque ser de esquerda é fácil. Bebe champanhe, come caviar. O Caetano Veloso ser de esquerda é fácil, come caviar, mora no Rio de Janeiro, pega dinheiro da Lei Rouanet, aí é fácil."

As falas geraram uma grande repercussão, principalmente após Chico Buarque e Caetano Veloso participarem de um ato público em Copacabana, no Rio de Janeiro, contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

Em resposta, o juiz Victor Agustin Cunha Jaccoud Diz Torres, da 41ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que Ratinho se retratasse ou provasse, em até cinco dias, que Chico Buarque havia recebido recursos públicos através da Lei Rouanet, especialmente ligados ao Partido dos Trabalhadores. O magistrado alertou que o não cumprimento da ordem poderia resultar em prisão por crime de desobediência.

Chico Buarque, representado pelos advogados João Tancredo e Maria Isabel Tancredo, está pedindo uma indenização de R$ 50 mil por danos à honra. A defesa do cantor sustenta que as declarações de Ratinho são falsas e causaram danos à sua imagem.

"Chico jamais recebeu qualquer dinheiro oriundo de verba pública, de qualquer natureza. As premissas que norteiam o vídeo [de Thiago Asmar] são simplesmente falsas, gerando flagrantemente um conteúdo de desinformação e abuso do direito de livre manifestação. Não há no ordenamento jurídico pátrio qualquer proteção à mentira ou à propagação de desinformação", afirmam os advogados no processo.

O caso continua em andamento e o apresentador Ratinho, por enquanto, segue sendo procurado para cumprir a decisão judicial.