Sertanejo famoso é alvo de processo e pode ter que pagar R$ 367 mil de indenização; entenda

Quase dois anos como na equipe de Daniel levou um músico a entrar com uma ação na Justiça contra o cantor para exigir reconhecimento de vínculo trabalhista. O processo foi aberto na Justiça do Trabalho de São Paulo pelo homem que teria atuado com o artista entre 28 de abril de 2023 e 5 de fevereiro de 2025.

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O músico alega que no período citado foi obrigado a emitir notas fiscais em nome de outras empresas para não reconhecer o vínculo, mas que a relação atendia os requisitos empregatícios previstos em lei, que são pessoalidade, habitualidade, onerosidade e subordinação.

Além disso, no processo é mencionado um grupo de WhatsApp denominado "Equipe Daniel 2023", onde eram passadas orientações para equipe, como detalhes de figurino e instruções sobre como o músico deveria tocar. No espaço, ainda teria sido compartilhado um áudio de um produtor musical com ameaças veladas exigindo o reconhecimento de inexistência de contrato de prestação de serviços.

Segundo informações divulgadas pelo site Splash, do portal Uol, o cantor Daniel foi notificado no dia 20 de fevereiro pelo Tribunal Regional do Trabalho e não se manifestou na ação e nem quando procurado pela reportagem. O autor da ação pede indenização de R$ 367.469,16 por danos morais, sob a alegação de uso indevido de imagem nas redes sociais sem seu consentimento ou pagamento.