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STF mantém decisão e derruba vínculo de emprego entre jornalista e o SBT

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A decisão foi tomada durante uma audiência virtual da 1ª turma do STF  |   Bnews - Divulgação Reprodução/ SBT

Publicado em 20/03/2024, às 12h50   Cadastrado por Franciely Gomes


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O Supremo Tribunal Federal bateu o martelo sobre uma batalha judicial entre Rachel Sheherazade e o SBT. A decisão foi tomada pela primeira turma do STF, que decidiu manter a sentença monocrática do Ministro Alexandre de Moraes e derrubou o vínculo empregatício entre a jornalista e o canal.

O julgamento foi feito de forma virtual, contrariando o pedido inicial da jornalista, que exigiu o pagamento de diversas verbas trabalhistas, tais como 13º salários, férias, FGTS e outros benefícios. Além de uma multa por danos morais, referente a constrangimento que viveu durante o "Troféu Imprensa 2017".

O caso foi levado ao STF  após um pedido dos diretores da emissora de Silvio Santos, que exigiram uma nova análise e alegaram que a comunicadora não executou atividades exclusivas no SBT e por isso não se encaixava nos benefícios exigidos.

Ciente do caso, o  Ministro Alexandre de Moraes julgou procedente o pedido para cassar a sentença e julgar improcedente a ação trabalhista, dando um fim ao suposto vínculo entre Rachel e o SBT. Flávio Dino tentou reverter a situação,  buscando reformar a decisão monocrática de Moraes e manter a decisão  inicial do TRT, mas não obteve sucesso. 

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