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Ilustrativa/Pixabay
A Justiça de São Paulo determinou que todos os direitos autorais do cantor Netinho de Paula sejam penhorados para quitar uma dívida processual que se arrasta há mais de duas décadas. A Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) deverá depositar em juízo o valor de R$ 114.869,58, atualizado até julho de 2025. As informações são do portal Extra.
A quantia é referente à condenação do apresentador por danos morais à Maria da Graça Cunha, que foi constrangida em rede nacional durante o programa Domingo da Gente em 2001. Na época, ela buscava ajuda financeira para a irmã, que precisava de um transplante renal. Segundo o processo, Netinho tentou convencê-la a doar um rim, apesar de Maria da Graça ter explicado que não poderia se ausentar do trabalho e que estava prestes a fazer uma prova de concurso público.
O constrangimento em rede nacional gerou consequências graves: Maria da Graça perdeu o emprego e sofreu ataques de espectadores do programa. Conforme os autos, ela acabou doando o rim para a irmã e deixou de realizar a prova do concurso, ficando sem a remuneração prevista. Inicialmente, a influenciadora pediu R$ 100 mil de indenização. A 23ª Vara Cível julgou a ação parcialmente procedente, condenando Netinho a pagar R$ 15 mil por danos morais. A sentença destacou que “da forma como conduzido e apresentado pelo réu, o programa teve o indesejado efeito de deixar a autora em situação delicada perante terceiros [...] gerando contra ela agressões verbais e comentários maldosos”.
Netinho recorreu, alegando que não havia nexo de causalidade entre o ato e o dano, e que o valor arbitrado era excessivo. Em dezembro de 2022, como a dívida ainda não havia sido paga, os direitos autorais do apresentador foram bloqueados pela primeira vez. Dois anos depois, o passaporte dele chegou a ser confiscado em função da dívida, que atingiu R$ 163 mil. Parte do valor já foi paga por penhora, mas ainda resta o montante definido na decisão judicial.
Segundo o advogado de Maria da Graça, várias tentativas de acordo foram feitas, mas nenhuma foi aceita pela defesa de Netinho. Ele ainda pode recorrer da decisão publicada em 17 de setembro. Luiz Carlos Levoto, advogado da autora, afirmou: “A autora recebeu uma parte, o pagamento foi forçado pela Justiça, o valor saiu de uma previdência privada do réu. Resta pagar o montante que consta na decisão”.
O portal tentou contato com a equipe de Netinho, mas não obteve resposta.
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