Marta Rodrigues critica problemas no edital do Pé na Escola: “Maldade gigantesca”

Os problemas no edital do programa Pé na Escola, desenvolvido pela Secretaria Municipal da Educação (Smed) em 2019, foram alvo de críticas da vereadora Marta Rodrigues (PT), nesta segunda-feira (10). Ela classificou como um erro “grave” a confusão no documento que fez com que mais de 300 escolas não conseguissem aderir programa. 

“É uma maldade gigantesca. É um projeto que eu não concordo, que é mercantilizar cada vez mais a educação passando para iniciativa privada, aí vem um edital todo cheio de amarras, e as escolas não conseguiram se cadastrar, diversas ficaram de fora. O ano letivo começando e a gente sem saber como vai ficar. Temos um número grande de vagas para a iniciativa privada, mas para o nosso ensino fundamental público, temos várias escolas sem funcionar e sem lista de reserva de vagas”, alertou a edil.

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“Pedi ao presidente [Carlos Muniz] para buscar essas informações. Tudo isso é muito grave. Temos que trazer essas informações e que a Câmara nos ajude a buscar, tanto a Comissão de Educação, quanto a presidência da Casa”, acrescentou a petista. 

Conforme reportagem do BNews Premium mostrou,  313 escolas não conseguiram atender às novas exigências do edital do programa — lançado em 20 de dezembro do ano passado. Devido a isso, as instituições entraram na lista de saneamento no dia 31 de janeiro — relação montada pela Smed para sanar pequenas pendências junto ao Pé na Escola.

Em meio ao impasse, diversas escolas relataram ao site que o alto número de instituições com pendências se deve à falta de organização do próprio edital do programa, como novas exigências e prazos curtos para atendê-las — em especial, à inclusão da necessidade do ato autorizativo emitido especificamente pelo Conselho Municipal de Educação (CME), órgão colegiado vinculado diretamente à Smed.

Em 2025, o programa ofertou 14 mil vagas da Educação Infantil (pré-escola) para crianças de 2 a 5 anos de idade que não conseguiram vagas na rede municipal de ensino.