Promotor do MP projeta expansão do Painel da Transparência: "Carnaval pode ser o próximo passo"

O promotor de Justiça Frank Ferrari afirmou que o Ministério Público da Bahia pretende ampliar o alcance do Painel da Transparência dos Festejos Juninos e passar a acompanhar também outras grandes festas financiadas com recursos públicos, incluindo o Carnaval.

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A declaração foi dada nesta quarta-feira (17), durante entrevista ao programa Se Liga Bocão, ao ser questionado sobre a possibilidade de a fiscalização dos cachês pagos por prefeituras e pelo poder público ser estendida para além do período junino.

“Uma das pretensões de ampliação do painel é justamente coletar dados durante o ano inteiro”, afirmou.

Segundo Ferrari, a proposta é transformar a ferramenta em um instrumento permanente de monitoramento dos gastos públicos com eventos culturais realizados nos municípios baianos. “A gente quer expandir o olhar do painel, que hoje é voltado principalmente para os festejos juninos, para eventos que acontecem durante todo o ano em todos os municípios da Bahia”, explicou.

Transparência além do São João

O Painel da Transparência foi criado pelo Ministério Público para reunir informações sobre contratações artísticas realizadas por prefeituras e pelo Governo do Estado durante os festejos juninos.

Nos últimos anos, a ferramenta passou a concentrar dados relacionados aos valores pagos a artistas, fornecedores e estruturas contratadas para os eventos, permitindo maior controle social sobre a aplicação dos recursos públicos.

De acordo com o promotor, o objetivo agora é ampliar o banco de dados e oferecer uma visão mais abrangente dos investimentos públicos em eventos culturais. “Vamos dar esse passo, se Deus quiser, para coletar esses dados, ampliar a transparência e melhorar o produto que entregamos para a população”, disse.

Carnaval pode entrar no radar

Embora não tenha detalhado prazos para a implementação da medida, Ferrari confirmou que o Carnaval está entre os eventos que poderão passar a integrar o sistema de monitoramento do Ministério Público.

A ampliação ocorre em meio às discussões sobre os valores pagos a atrações contratadas pelo poder público para festas populares e sobre a necessidade de garantir maior transparência na utilização dos recursos.

Nos últimos meses, o Painel da Transparência ganhou destaque após impulsionar debates sobre a evolução dos cachês de artistas contratados para o São João e servir de base para negociações conduzidas pelo MP com empresários do setor.

Com a expansão anunciada, a expectativa é que o acompanhamento dos gastos públicos passe a abranger outras festas de grande porte realizadas na Bahia, fortalecendo os mecanismos de controle e fiscalização das contratações culturais financiadas com dinheiro público.