Rita Tourinho esclarece critérios para conter alta de cachês e garantir responsabilidade nos gastos com festas juninas

A promotora de Justiça Rita Tourinho destacou, nesta quinta-feira (19), a necessidade de maior controle e responsabilidade nas contratações artísticas realizadas pelos municípios baianos.

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Em entrevista ao programa De Cara com o Líder, apresentado pelo vice-governador Geraldinho, na Rádio Baiana FM (89,3), ela explicou que a construção da nota técnica sobre o tema partiu de uma demanda dos próprios prefeitos, diante do aumento expressivo dos cachês.

Segundo a promotora, o cenário foi identificado a partir de dados do painel de transparência dos festejos juninos, que revelou uma escalada significativa nos valores pagos.

“Começamos a perceber, muito claramente, que havia uma majoração desarrazoada dos valores cobrados por artistas”, afirmou. Ela exemplificou que cachês que eram de R$ 200 mil passaram para R$ 400 mil e, posteriormente, R$ 600 mil em poucos anos.

Rita Tourinho ressaltou que a preocupação não é impedir a realização das festas, mas garantir que elas ocorram dentro da legalidade e da capacidade financeira dos municípios. “Se não houver uma medida agora, vai chegar o dia em que ninguém conseguirá mais fazer festejo junino”, alertou.

A solução construída pelos órgãos de controle segue a lógica da legislação de contratações públicas, exigindo justificativa de preços com base em dados reais. A orientação é que os municípios utilizem como referência os valores pagos em 2025, no período de maior demanda, atualizados pelo IPCA.

“O que nós pedimos é que se siga a regra: pega-se o valor de 2025 e atualiza pelo índice. É como um reajuste contratual”, explicou.

A promotora também fez questão de esclarecer que não há imposição de teto para os cachês, mas critérios mais rigorosos para contratações consideradas fora do padrão. “Não estamos dizendo que o artista não vale o que cobra. O que estamos dizendo é que o município não pode pagar qualquer valor”, pontuou.

Ela ainda comparou a situação com a realidade financeira das prefeituras: “Eu posso achar uma Ferrari maravilhosa, mas sei que não posso pagar”, disse, ao defender o uso responsável dos recursos públicos.

Durante a entrevista, Rita Tourinho destacou que contratações com valores mais elevados continuam sendo possíveis, desde que acompanhadas de justificativas e comprovação da saúde financeira do município. “Não é não contratar, é contratar com responsabilidade e dentro de critérios”, reforçou.

A iniciativa busca equilibrar a valorização da cultura e o impacto econômico das festas juninas com a necessidade de preservar recursos públicos para áreas essenciais, como saúde, educação e serviços básicos.