Diferente do cenário de horror e tragédia visto em abril de 2015, quando 22 pessoas morreram em desabamentos e deslizamentos de terra, as chuvas previstas para Salvador neste ano vieram em proporções bem amenas. A notícia é um alívio para quem ainda vive em uma das 440 áreas de risco da cidade e aguarda por obras de infraestrutura para garantir segurança à moradia.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) calculou que choveu em abril deste ano 68,7 milímetros, o correspondente a 22% da média histórica do mês, que é de 309,7 milímetros. A redução é ainda mais expressiva quando comparada ao volume de chuvas no mesmo período do ano passado, que teve registro raro de 329,8 milímetros.
A urgência dessas obras contrasta com o ritmo vagaroso que a prefeitura de Salvador e o governo estadual imprimem nos trabalhos. De 2015 para cá, eles concluíram apenas 46 contenções de encostas na cidade, o que representa um pouco mais de 10% da demanda. Foram 19 pela gestão do governador Rui Costa (com recursos federais) e 27 pela administração do prefeito ACM Neto (sendo 23 com recursos próprios e quatro com verbas do Ministério das Cidades).
Com destaque na imprensa e sob forte comoção popular, a tragédia das encostas nas comunidades do Marotinho, Barro Branco e Baixa do Fiscal logo ganhou conotação política e acirrou a disputa por visibilidade entre os chefes dos Executivos municipal e estadual.
Em conversa com o Bocão News, o secretário da Defesa Civil de Salvador, Paulo Fontana, evitou o contorno político do assunto e explicou que realiza encontros com técnicos do governo estadual para evitar duplicidade de projetos.
Ele afirmou que desde o início da gestão em 2013 até o momento a prefeitura já empenhou R$ 41 milhões em intervenções nas encostas. Segundo ele, 15 obras estão em andamento, sendo sete patrocinadas pela prefeitura e oito pelo Ministério das Cidades. Até o final da administração, a prefeitura deve iniciar mais nove obras, mas somente uma delas com recurso próprio.
Fontana conta que o Ministério das Cidades deve liberar R$ 9,5 milhões correspondente à segunda parcela do convênio firmado de mais de R$ 20 milhões para a execução de 20 encostas ao todo. A primeira parcela foi de R$ 6 milhões e a última, também de R$ 6 milhões, só será liberada após a conclusão da segunda etapa.
Por parte do governo estadual, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) disse que 47 bairros de Salvador serão contemplados com a execução das 98 encostas previstas e que, além das 19 já entregues, tem vistoriado e autorizado progressivamente obras nos bairros de Alto da Terezinha, Lobato, Marechal Rondon, Itacaranha, São Caetano, Cidade Nova e Palestina. Todavia, não apresentou prazo final para a conclusão.
O investimento é de R$ 210 milhões, oriundo do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), do Governo Federal, dentro do Plano de Prevenção de Desastres Naturais.
Às famílias afetadas pelas chuvas, o governo do Estado oferece indenização ou a entrada no Programa Minha Casa Minha Vida. No caso dos moradores relocados de forma temporária, eles retornam para suas casas após a conclusão da obra. Segundo a Sedur, em algumas situações, as famílias são relocadas de forma definitiva, mesmo após as obras.
O secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia, Carlos Martins, disse que junto com as encostas são realizadas ações de urbanização, com calçamento, escadarias, colocação de corrimão, além de um programa de pavimentação, acessibilidade e lazer. “Onde tem espaço, temos feito obras complementares, como praças, escadarias, campo de futebol e parque infantil", completou.
Geomantas
A prefeitura aposta também na aplicação de geomantas na contenção de encostas. Elas são feitas de PVC e fibras de poliéster, com validade mínima de cinco anos. Segundo Fontana, a prefeitura investiu R$ 7 milhões em contrato de um ano com a empresa TDC - Construções, Cultura e Serviços para a prestação de serviço nessa modalidade de impermeabilização e estima cobrir 100 encostas (equivalente a 45 mil m²).
O valor do metro quadrado da geomanta, já aplicado nos terrenos, é de R$ 144. Para a execução da obra de contenção convencional, que tem validade mínima de 100 anos, o custo médio é de R$ 1500. Segundo Fontana, cinco encostas na comunidade do Marotinho foram cobertas com geomanta. Ele acrescenta que a prefeitura ainda aguarda o repasse de R$ 25 milhões do Ministério da Integração para a construção de três encostas na comunidade do Marotinho e uma na Avenida San Martin.
O mesmo ocorre na localidade do Barro Branco, onde a prefeitura, de acordo com Paulo Fontana, injetou R$ 8 milhões do caixa do município para finalizar as contenções, com previsão de conclusão para outubro deste ano.
Outro local coberto com geomanta foi o barranco que fica na Avenida Juracy Magalhães, em frente à Ceasinha do Rio Vermelho. No dia 9 de abril de 2015, por causa das chuvas intensas, a terra cedeu e atingiu um ponto de ônibus, deixando duas pessoas soterradas.
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Publicada originalmente dia 28/05/2016 às 13h
