Após o pedido de exclusão do Internacional de competições nacionais, feita pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta quarta-feira (31), clubes brasileiros se manifestaram a favor do Colorado. Diversas agremiações, entre elas o Bahia divulgaram uma carta aberta contra o tratamento dado ao Inter no caso.A carta foi assinada pelos responsáveis jurídicos dos clubes. Além do Tricolor, Palmeiras, São Paulo, Santos, Vasco, Botafogo, Fluminense, Cruzeiro, Coritiba, Atlético-PR e Sport apoiam o movimento.
A punição ao Inter foi solicitada em inquérito assinado pelo auditor Mauro Marcelo de Lima e Silva. O membro do STJD confirmou falsificação nos e-mails utilizados pelo clube gaúcho como prova para tentar incriminar o Vitória por uma irregularidade do zagueiro Victor Ramos e assim se livrar do rebaixamento à Série B. No processo ficou provada a inocência do Rubro-Negro e a regularidade de VR3, que hoje defende a Chapecoense.
Confira a carta dos clubes:
CARTA ABERTA AO STJD
"Prezados Senhores,
"Na qualidade de advogados militantes em Direito Desportivo, defensores dos principais clubes do país, gostaríamos de manifestar a nossa surpresa em relação à forma como tem sido conduzido, nesse E. Tribunal, o inquérito envolvendo o Sport Club Internacional.
Não é correto que esse E. Tribunal exponha na imprensa, com contornos cruéis, um clube de história e grandeza inestimáveis, assim como seus profissionais, com sólidas e ricas carreiras, além de todos os demais profissionais envolvidos no caso. Mais do que isso, é inaceitável que se viole as prerrogativas dos advogados atuantes do caso, na tentativa de compeli-los a prestar testemunho contra seus clientes, denunciando-os inoportunamente por não o fazer.
Em um Estado Democrático de Direito, se houver uma infração ou ilegalidade, que se processe, atendendo-se ao princípio do devido processo legal, julgue e, se for o caso, que se condene, mas nunca se viole os Direitos dos Réus, e sobretudo evite-se danos que extrapolem os limites dos autos.
Renovando nossa estima e consideração por esse E. Tribunal, solicitamos atenção especial ao assunto em referência, tendo a certeza de que esse E. Tribunal e a D. Procuradoria saberão recompor o respeito necessário às garantias violadas.
Alexandre Miranda - Sociedade Esportiva Palmeiras
Alexandre Passaro - São Paulo Futebol Clube
André Alves - Botafogo de Futebol e Regatas
André Sica - Sociedade Esportiva Palmeiras
Anibal Rouxinol - Botafogo de Futebol e Regatas
Bernardo Leal - Fluminense Football Club
Bruno Sterenberg - Fluminense Football Club
Cristiano Caús - Santos Futebol Clube
Daniel Reis - Club de Regatas Vasco da Gama
Edison Travassos - Cruzeiro Esporte Clube
Ester Freitas - ANAF
Fabiano de Oliveira - Cruzeiro Esporte Clube
Gustavo Delbin - São Paulo Futebol Clube
João Felipe Artioli
Leonardo Holanda - Sociedade Esportiva Palmeiras
Lucas Predrozo - Coritiba Foot Ball Club
Mayti Justo - Santos Futebol Clube
Osvaldo Sestário Filho - Avaí Futebol Clube
Paulo Maximo - Club de Regatas Vasco da Gama
Paulo Reis - Club de Regatas Vasco da Gama
Regina Bortoli - Clube Atlético Paranaense
Renato Brito Neto - Figueirense Futebol Clube
Renato Renatino - São Paulo Futebol Clube
Rafael Pestana - Botafogo de Futebol e Regatas
Roberta Fernandes - Fluminense Football Club
Roberto Armelin - São Paulo Futebol Clube
Rodrigo Barros - Sport Club do Recife
Rodrigo Gama - Clube Atlético Paranaense
Theotonio Chermont de Britto - Cruzeiro Esporte Clube
Vitor Ferraz - Esporte Clube Bahia"
Após o manifesto, o STJD, por meio de nota, garantiu “parcimônia” no julgamento do Internacional. "“A Procuradoria da Justiça Desportiva, em nome de seu Procurador-geral Felipe Bevilacqua, esclarece que ainda vai analisar com parcimônia o relatório conclusivo do inquérito nº 012/2017 e irá oferecer a denúncia nos termos que entender cabível. Bevilacqua esclarece ainda que não se manifestou a favor ou contra qualquer tipo de punição, tendo em vista que não é competente para aplicar penalidades. Cabe aos Auditores avaliarem a gravidade do fato e a dosimetria na aplicação da pena em conjunto com as provas", diz trecho do esclarecimento.
Ainda de acordo com a nota, o procurador-geral ressalta ainda que a divulgação de matéria afirmando que o clube não será excluído, imputada ao Procurador-geral, não possui veracidade e que em momento algum se posicionou quanto ao caso em concreto”.
