“Procon Torcedor” é inaugurado um dia antes do início da Copa das Confederações
Torcedores serão orientados sobre o Estatuto do Torcedor no local |
Publicado em 14/06/2013, às 22h01 Redação Bocão News (Twitter: @bocaonews)
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O Procon-BA fez a jogada inicial para a “Copa das Confederações”, com a inauguração de um núcleo especializado para atendimento aos consumidores torcedores, nesta sexta-feira (14). Orientações sobre o Estatuto do Torcedor, esclarecimento de dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor e a realização de ações educativas na Arena Fonte Nova são algumas das atribuições do “Núcleo do Procon Torcedor”.
O balcão de atendimento funcionará, das 8h30 às 18h, na própria sede do órgão (Av. Carlos Gomes, nº 746, Centro), que é vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Serão dadas orientações sobre direitos na compra de ingressos, acesso às partidas, entre outros temas que envolvam os jogos da Copa das Confederações e demais partidas esportivas, que ocorram no Estado da Bahia.
Os consumidores torcedores também poderão consultar exemplares do Código de Defesa do Consumidor em português, inglês e espanhol. Segundo o Chefe de Gabinete da SJCDH, Reginaldo Silva - que realizou a inauguração, representando o Secretário Almiro Sena -, a iniciativa de criar este Núcleo só mostra que o Procon hoje é uma referência no Estado, em termos de atendimento e avanços, sempre planejando ações que beneficiem e garantam o Direito do Consumidor baiano. “Demos um gol de placa, com essa inauguração”, destacou.
O momento também serviu para inaugurar o Núcleo do Projudi, setor que possibilita que os processos dos consumidores, que participarem de audiências de conciliação, tenham validade de título executivo judicial. Isso significa dizer que, caso os fornecedores descumpram acordos firmados, com a intermediação do Procon, o cumprimento forçado poderá ser requerido judicialmente.
Segundo o Superintendente do Procon, Ricardo Maurício Freire Soares, a ferramenta criada através de uma parceria com o Tribunal de Justiça, evitará que os consumidores tenham que enfrentar duas filas de atendimento para resolver o mesmo problema, garantindo ainda maior celeridade e segurança jurídica.
Representantes de empresas, presentes no momento da inauguração, puderam conhecer ainda a estrutura do Núcleo, além de entender um pouco mais sobre como funciona a transmissão de dados dos acordos, através do sistema Projudi.
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O Procon-BA fez a jogada inicial para a “Copa das Confederações”, com a inauguração de um núcleo especializado para atendimento aos consumidores torcedores, nesta sexta-feira (14). Orientações sobre o Estatuto do Torcedor, esclarecimento de dúvidas sobre o Código de Defesa do Consumidor e a realização de ações educativas na Arena Fonte Nova são algumas das atribuições do “Núcleo do Procon Torcedor”.
