Publicado em 09/02/2011, às 08h35 Galáticos On line
A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira (08/02), a Medida Provisória 502/2010 que promove diversas mudanças na legislação esportiva. O parecer do relator da matéria, deputado José Rocha (PR), altera a Lei 9615/98, a Lei Pelé.
Entre as novidades estão os programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, além de outras categorias do Bolsa Atleta. Rocha disse que o objetivo é qualificar a gestão do esporte e aprimorar os programas e ações voltadas para o atleta e o esporte de alto rendimento, principalmente as modalidades dos comitês Olímpico e Paraolímpico.
“As mudanças na legislação vão beneficiar atletas, clubes e entidades esportivas. Estamos criando todas as condições para que nossos atletas possam treinar e se preparar em igualdade de condições com as maiores potências esportivas do mundo. Nossa delegação tem que chegar aos Jogos Olímpicos de 2016, para disputar o maior número possível de medalhas”, afirmou o deputado.
O republicano destacou também que a MP inova ao instituir o funcionamento do Clube Formador e o Mecanismo de Solidariedade. A matéria segue para votação no Senado Federal.
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