Esporte
Victor Ferreira / ECVitória
Na manhã dessa terça-feira (27) foi publicado pelo BNews a informação de que a patrocinadora master do Vitória, a Betsat, estaria com problemas. Isso porque a casa de apostas não teria solicitado a licença obrigatória para operar legalmente no Brasil. Sabendo da dor de cabeça que isso poderia levar ao clube baiano, a equipe de esportes do BNews conversou com um advogado desportivo para tratar do assunto.
De acordo com Dilson Pereira Jr, a Lei 14.790 de 2023 a autorização pode ser concedida a qualquer momento. Apesar disso, há um prazo para essa solicitação ser feita pelas casas de apostas que desejarem atuar no Brasil.
Pelo que consta na Lei 14.790 de 2023, a qualquer momento pode ser dada autorização para funcionamento de uma Bete no Brasil. No entanto, no decreto regulamentador foi estabelecido um prazo para operação a partir de janeiro de 2025, pelo prazo de cinco anos", iniciou Dilson.
Dilson Pereira Jr ainda afirmou que toda essa situação pode prejudicar a atuação da empresa no território brasileiro na próxima temporada. "Ela só não vai poder atuar aqui no Brasil em 2025 porque ela não cumpriu o prazo estabelecido pelo regulamento para habilitação neste momento para atividades a partir de 2025", coompletou Dilson Pereira Jr.
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O advogado ainda salientou que, mesmo com esse cenário complicado, nada impede da casa de apostas que patrocina o Leão da Barra consiga a autorização. "Isso não quer dizer que durante o ano de 2025 o Ministério da Fazenda não possa editar um novo decreto com reabertura de prazo para que novas empresas bets possam atuar no Brasil. [...] não é uma situação fechada, uma situação que a Betsat não possa futuramente obter uma autorização para atuar no Brasil", concluiu Dilson.
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