Daniel Alves pode receber de volta quantia milionária paga em fiança; entenda

O lateral-direito Daniel Alves recebeu o benefício da liberdade provisória e foi solto da prisão na segunda-feira (25) após pagar fiança, na Espanha. O brasileiro, condenado por estupro, vai aguardar a segunda instância do julgamento em liberdade e pode receber todo o valor de 1 milhão de euros (R$ 5,3 milhões) de volta.

A fiança é uma espécie de "garantia" de que o atleta vai cumprir as normas estabelecidas pela Justiça. "Essa fiança serve para vinculá-lo ao processo, para substituir a prisão cautelar a qual ele estava submetido mediante restrições, como proibição de sair do país e de ter contato com a vítima. O pagamento do valor é fixado considerando a gravidade do crime e as condições econômicas dele", disse Lopes Jr, um especialista em Direito, ao Uol.

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Com isso, Daniel Alves poderá receber de volta o valor total ou parcial pago na fiança. O montante restituído depende da sentença dada na apelação. Caso seja condenado e compareça para cumprir a pena, o valor pode ser devolvido, com o abatimento das despesas processuais e alguma indenização que tenha sido fixada pela justiça.

"O restante é devolvido, mesmo condenado, porque a fiança é para ele não fugir. Se ele não fugiu, o valor é devolvido feito esses abatimentos", afirmou o criminalista. "Se ele for condenado e não for encontrado, não se apresentar ou for considerado foragido, esse valor será perdido. Ele deu a fiança para garantir que não iria fugir", afirmou o Loper Jr.

Daniel Alves foi preso em 20 de janeiro de 2023 e condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo estupro a uma mulher em uma boate de Barcelona, na Espanha.