Ministério Público espanhol vai recorrer contra anulação de condenação de Dani Alves por estupro; saiba mais

O Ministério Público da Catalunha decidiu recorrer ao Supremo Tribunal da Espanha contra a anulação da condenação por estupro do ex-jogador Daniel Alves. A sentença foi revogada na última sexta-feira (28).

Anteriormente, a pena aplicada a Daniel Alves havia sido de 4 anos e 6 meses. Mas a Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu, por unanimidade, anular a sentença baseada em “insuficiência de provas”.

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Revelado pelo Bahia, o ex-defensor da Seleção Brasileira foi preso em janeiro de 2023, e estava em liberdade provisória desde março de 2024 após pagar uma fiança de 1 milhão de euros, aproximadamente R$ 5,4 milhões na época.

O recurso que vai contestar a decisão será formalizado pelo Ministério Público do Supremo Tribunal Federal da Espanha com base nos artigos 852 (violação de preceito constitucional) e 849.1 (violação de lei do Código de Processo Penal da Espanha).