Ministro do STJ pede para que passaporte de Robinho seja apreendido

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, novo relator do processo que envolve o ex-jogador Robinho, assinou nesta sexta-feira (24) uma decisão que pede a apreensão do passaporte do ex-atleta. A decisão foi um pedido da União Brasileira de Mulheres, entidade que busca a defesa dos direitos das mulheres e que atua como amigo da Corte neste processo.

De acordo com a União Brasileira de Mulheres, a retenção do documento era necessária "para assegurar o objeto do presente processo e aplicação da lei brasileira, em vista do risco de frustação do cumprimento da decisão com a saída do Requerido do território nacional". A apreensão do documento havia sido negada no dia 3 de março, pela presidente do RTJ, Maria Thereza de Moura Assis, quando a mesma ainda relatava o caso.

PEGOU MAL

Treta! Janja e Whindersson Nunes trocam farpas nas redes sociais

FLAGRA!

Reconciliação ou presente para outra? Flagra de Belo no shopping gera burburinho na web; veja fotos

Falcão também é o responsável pela análise do pedido do governo da Itália, que pediu para que Robinho cumpra sua pena, prevista para nove anos de reclusão, no Brasil. A homologação da pena está a cargo do STJ.

Na última quinta-feira (23), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a avaliação do pedido de retenção dos documentos do ex-jogador. A defesa de Robinho informou ao STJ que estaria disposta a entregar o passaporte do mesmo espontaneamente.

O pedido da defesa de Robinho para que o governo da Itália fosse intimado a fornecer a cópia integral traduzida do processo foi negada pelo ministro na última terça-feira (21). O relator também determinou que o ex-jogador seja intimado, com urgência, a apresentar a contestação ao pedido de homologação e reabriu o prazo de 15 dias para o ato.