MP-BA cobra que governo da Bahia realize melhorias no Estádio de Pituaçu; veja recomendações

O Estádio Metropolitano Roberto Santos (Pituaçu) foi acionado, nesta quarta-feira (29), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que sejam realizadas uma série melhorias (veja mais abaixo) no equipamento esportivo, após laudos técnicos emitidos pela Federação Bahiana de Futebol (FBF) que apontam irregularidades no estádio.

O equipamento é gerido pelo governo da Bahia por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) — autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). Ao todo foram realizadas dez recomendações, que vão desde melhorias na conservação de banheiros e instalação de bebedouros, até substituição de alambrados e incentivos à acessibilidade.

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O BNews obteve acesso às cobranças do MP-BA. Chamou a atenção da reportagem que o órgão constatou que o campo de Pituaçu não possui cobertura contra descargas atmosféricas — conforme determinam as Normas Técnicas Brasileiras (NBR) — e que as instalações elétricas inspecionadas não possuem nenhuma proteção contra surtos atmosféricos.

Além disso, o MP-BA também recomendou a substituição do alambrado que isola o gramado nas arquibancadas por vidro temperado, com objetivo  de minimizar o risco de invasão ao gramado, bem como dificultar a subida e permanência de torcedores no local.

O BNews questionou a FBF e Sudesb sobre o caso. A Federação Bahiana de Futebol afirmou que não vai se posicionar sobre o laudo encaminhado ao MP-BA. Já a Sudesb destacou que “ainda não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público” e que tomou conhecimento do assunto "apenas por meio da imprensa”.

“No entanto, causou estranheza à área técnica da Sudesb os questionamentos apresentados, uma vez que todos os laudos referentes aos itens mencionados estão vigentes. A única pendência apontada nesse novo conjunto de recomendações diz respeito à substituição dos alambrados por placas de vidro laminado temperado de alta espessura”, afirmou a Sudesb.

De acordo com a superintendência, a pendência relacionada ao alambrado  já está sendo tratada, “estando em andamento o processo para a realização de licitação visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço”.

Confira todas as recomendações emitidas pelo MP-BA ao Estádio de Pituaçu: 

• Adoção de rotina de Interrupção de partidas e evacuação para áreas seguras diante de tempestades, inclusive da plateia;
• Providenciar novo projeto de proteção contra descargas atmosféricas;
• Substituição do alambrado que isola o gramado das arquibancadas por vidro temperado;
• Trocar as portas de madeiras danificadas dos banheiros;
• Que sejam adotadas medidas para manutenção de boas condições de limpeza e conservação das áreas da arquibancada;
• Que na área de Venda e Manipulação de alimentos as instalações elétricas sejam embutidas ou protegidas por tubulação, de modo que viabilize a devida higienização do ambiente;
• Que sejam instalados bebedouros de material lavável, providos de água potável, em locais acessíveis, fora das instalações sanitárias, para uso dos frequentadores, na proporção de um para cada quinhentas pessoas;
• Que sejam vestiários exclusivos para a equipe técnica devidamente higienizados e mantidos em boas condições, com a respectiva adoção de medidas para manutenção deste estado;
• Que seja criado um vestiário exclusivo para os árbitros devidamente higienizado e mantido em boas condições;
• Que sejam adotadas medidas para a devida conservação e higienização dos equipamentos e móveis encontrados nos vestiários que apresentaram mal estado de conservação e/ou limpeza;