Esporte
O juiz Márcio Miranda Braga, titular da 16ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais (16ª VSJE), em Salvador, decidiu que um plano de saúde pague um tratamento de hormônio do crescimento para um criança de 11 anos que sonha em ser jogador de futebol.
A decisão liminar foi mérito do advogado Leonardo Martínez, especialista em Direito Médico e da Saúde e acontece após a negativa de cobertura do plano pelo tratamento do jovem atleta. A determinação, então, sustentou a obrigatoriedade do custeio do medicamento, mesmo sendo administrado em ambiente domiciliar.
O caso é bem semelhante a história do astro argentino Lionel Messi, que também teve que utilizar medicamentos de hormônio para crescer durante sua infancia. Hoje, o pequeno que sonha em ser jogador recebeu prescrição médica para utilização de somatropina, substância empregada em tratamentos hormonais relacionados ao desenvolvimento infantil.
A documentação médica que foi apresentada no processo afirma que a demora no início da terapia poderia comprometer os resultados esperados, uma vez que o tratamento depende da fase de crescimento do paciente.
“O fato de um medicamento ser aplicado em casa não significa, por si só, que o plano de saúde esteja dispensado de custeá-lo. Estamos falando de um tratamento hormonal especializado, cuja demora pode comprometer uma fase importante do desenvolvimento de uma criança. Foi essa a tese que defendemos perante o Poder Judiciário”, disse o advogado Leonardo Martinez.
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O advogado Leonardo Martinez ainda aproveitou para citar a semelhança com o começo de Messi, que inspira uma reflexão sobre o impacto social da advocacia no mundo do esporte.
“Será que uma decisão judicial pode ajudar a revelar um novo Messi? Não sabemos o que o futuro reserva para essa criança, mas sabemos que conseguimos assegurar a ela a oportunidade de realizar seu tratamento, continuar se desenvolvendo e perseguir seus sonhos. É muito gratificante perceber que o nosso trabalho pode fazer diferença na vida de uma família”, afirma o advogado.
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