Justiça suspende reajuste da Embasa

A pressão da sociedade surtiu efeito e a Justiça suspendeu o reajuste da Embasa, de 13,64%, a partir de 1° de maio. Nesta segunda-feira (18), a bancada de oposição teve o pedido de liminar atendido pelo juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Salvador, Ricardo D’Ávila.

Ele anulou parcialmente a resolução 002/2011, referente ao aumento e à reunião que acrescentou em cima de 6,194% o percentual de 7,45%. Com isso, o aumento será de 6,194%, conforme previsto anteriormente pelo Conselho de Regulação dos Serviços Públicos de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Coresab).

Para os parlamentares, o reajuste é abusivo a população não tem que bancar isso. Na determinação judicial, o juiz justificou que “tratando-se de um serviço público, a ampliação de seu sistema não poderá ser financiado pelo usuário que, a rigor, teria que pagar em razão de sua efetiva utilização”.