Percepções do inferno; onde começa a luta antimanicomial

Recebi várias críticas por ter escrito um artigo para um site da Bahia. Entendi que as críticas se referiam à falta do deboche e do humor característicos desse autor que vos escreve. Entretanto, não foi o primeiro artigo sério que fiz. Aqui mesmo nesta coluna já escrevi sobre muitos outros assuntos sérios. Mas acreditei que no dia nacional de Luta Antimanicomial, comemorado em 18 de maio, pudesse contribuir para esse importante debate. Um debate que traz algumas percepções que mais parecem visões do inferno e isso deveria ser mais discutido. Precisamos quebrar alguns tabus sociais e começar a falar sobre aborto, legalização de drogas, direitos femininos e dos gays, prostituição juvenil, abusos sexuais contra crianças e... mas não venha comparar com o depoimento de Xuxa, pelo amor de Deus!

Tentarei repassar tudo que escrevi no artigo de uma outra forma, mas pra começar é importante registrar que em Salvador, durante toda a semana da Luta Antimanicomial, aconteceram diversas atividades culturais, mostras de vídeos, palestras, debates e uma audiência pública, que celebraram a data. O encerramento das comemorações, que começaram no dia 14 de maio, foi no dia 19, com a 5ª Parada em Movimento do Orgulho Louco, que há cinco anos reúne usuários, familiares e trabalhadores de saúde mental nas ruas do Farol da Barra, com o intuito de chamar a atenção da sociedade para a luta pelos direitos das pessoas em sofrimento psíquico, contra as internações manicomiais e o preconceito em relação às pessoas chamadas de loucas, além de reivindicar o avanço da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

No artigo publicado, me referi ao Brasil como um país que demonstrou avanços e desafios na assistência às pessoas em sofrimento psíquico atendidas no Sistema Único de Saúde (SUS) e ainda trouxe informações de pesquisas. Logo no início um trecho apresentava o dia 18 de maio como uma data que remete ao Encontro dos Trabalhadores da Saúde Mental, ocorrido em 1987, na cidade de Bauru, em São Paulo – um evento que trouxe uma série de reflexões sobre saúde mental, desinstitucionalização e lutas em busca de uma sociedade mais justa e democrática.

Disse também que houve muitos avanços com a atual política de saúde mental no Brasil. Entretanto, é preciso considerar que a mudança de paradigma ainda está em processo e há muito desafio a ser superado. O Movimento Antimanicomial, por exemplo, luta pelo cumprimento da Lei 10.216/01 e preconiza as seguintes prioridades para o avanço da reforma psiquiátrica. Primeiro, implementar, ampliar e fortalecer as redes territoriais de atenção à saúde mental com diversos serviços substitutivos, estreitando relações com importantes frentes de luta e cuidado: direitos humanos, assistência social, educação, moradia, trabalho e economia solidária.

Segundo, que se busque a extinção de toda e qualquer forma de internação de cidadãos em sofrimento psíquico em hospitais psiquiátricos, comunidades terapêuticas, manicômios judiciários e em quaisquer outros estabelecimentos de regime fechado. São locais que mais parecem com um inferno. Quem já assistiu aos filmes que denunciam os tratamentos dados aos internos nesses locais sabem do que estou falando. Bicho de Sete Cabeças e Um Estranho no Ninho são alguns títulos que servem de dica para procurar e assistir. Existem outros mais fortes, como Laranja Mecânica. Tire suas próprias conclusões!

Continuando, a terceira prioridade é entender e considerar a política de atenção a usuários de álcool e outras drogas como parte integrante das ações em saúde mental, devendo-se respeitar os mesmos princípios da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial, em que a centralidade está na construção de projetos terapêuticos singulares.

Essas prioridades só puderam acontecer por causa do processo decorrente da mobilização de trabalhadores, usuários e familiares dos serviços de saúde mental, foi quando ocorreu a Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB). Mais do que denunciar os manicômios como instituições de violências, o movimento antimanicomial propôs a construção de uma nova rede de serviços voltada para o cuidado da pessoa com transtorno mental, em defesa dos direitos humanos e do resgate da cidadania.

Afinada aos princípios da reforma, instituída no país há 11 anos pela Lei 10.216/01, iniciou-se a construção de um modelo humanizado de atenção integral na rede pública de saúde, que mudou o foco da hospitalização como centro ou única possibilidade de tratamento aos pacientes. Atualmente, encontram-se em implementação no território brasileiro redes de serviços substitutivos de atenção em saúde mental e diversas iniciativas intersetoriais nos campos do trabalho e da cultura. E, certamente, uma das principais conquistas da Reforma Psiquiátrica Antimanicomial tem sido a de afirmar, garantir e restituir os direitos dos usuários, dos familiares e da comunidade, buscando garantir seu protagonismo e a participação popular.

Ainda tenho dois parágrafos e queria falar sobre muito mais. Porém, abdiquei desse texto para reforçar o que havia escrito no artigo da luta antimanicomial, em alguns trechos até literalmente reproduzido para ser mais categórico. Mas posso comentar rapidamente sobre a aprovação da PEC do Trabalho Escravo. Não vou negar, sou a favor que tomem sim as propriedades daqueles que mantêm trabalhadores em condições insalubres. Que fique registrado!

Dito isso, foi lido o artigo! Se vocês chegou até aqui é porque não é doido. Então para continuar, queria te dizer que assim como duvidam que o homem chegou à Lua, duvidam de tudo que a Xuxa disse naquele depoimento exclusivo para uma rede de televisão. Aos 49 anos de idade, Xuxa revela que sofreu abuso sexual até os 13 anos. Na mensagem, ela afirmou que só falou publicamente sobre os abusos que sofreu para incentivar outras crianças vítimas a não ficarem caladas e que denunciem. Porque então ficar calada durante esses 36 anos? Ou melhor, porque só falar agora? Mais uma vez é bom rever sua opinião.

*Vitor Fernandes é jornalista e coordenador editorial do Jornal da Chapada