Publicado em 07/05/2011, às 10h58 Redação Bocão News
Mudar de plano de saúde, que era uma tarefa complicada, ficou mais fácil para quase 300 mil consumidores baianos. Eles são beneficiários de planos individuais, familiares e coletivos por adesão contratados antes de janeiro de 1999, contemplados com as novas regras para a portabilidade de carências de planos de saúde, publicadas na semana passada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.
As possibilidades de uso da portabilidade sem o cumprimento de novos períodos de carência valem para as mudanças de contratos individuais ou familiares e coletivos por adesão. As novas regras começam a valer a partir do dia 27 de julho, e as operadoras têm até 90 dias para se adaptarem, informou o A Tarde.
Pelas novas regras, foi extinta a necessidade dos planos possuírem a mesma abrangência geográfica para fazer a portabilidade, embora o consumidor só possa realizá-la para um plano igual ou inferior ao que possui. O tempo que o consumidor tem para exercer o direito de portabilidade foi ampliado de dois para quatro meses, a contar a partir do mês do aniversário do contrato. O prazo que o usuário tem para realizar a segunda portabilidade do plano foi reduzido de dois para um ano.
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