O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) decidiu fazer lobby na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para acelerar as votações que vão estimular a concorrência no mercado de TV paga e de internet de banda larga no país.
Ofício encaminhado à direção da agência pelo ministro defende a votação rápida de pelo menos nove medidas para ajudar na implementação do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), que vai oferecer internet com conexão de 1 Mbps (megabit por segundo) por R$ 35.
Entre elas, a regulamentação de resolução da Anatel que vai liberar mais de mil pedidos de criação de empresas de TV a cabo no país, autorizadas a oferecer serviços de TV por assinatura, banda larga e telefone fixo. "Decidi fazer lobby na agência como as empresas do setor também fazem. Temos de apressar as votações para aumentar a concorrência no setor e melhorar os serviços", disse o ministro Paulo Bernardo.
Questionado se a pressão não pode interferir na autonomia da agência, ele repetiu que outros setores também fazem lobby, acrescentando ter dito aos diretores da Anatel que, "na hora de votar, eles têm autonomia, tranquem a porta e votem".
A iniciativa já deu resultado. Presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg disse que não só irá submeter o ofício do ministro aos conselheiros da agência como acrescentar dois pontos que vão, segundo ele, incentivar as empresas a investir. "A palavra-chave é incentivo. Vamos tomar medidas para aumentar o acesso das empresas ao mercado e estimulá-las a investir", afirmou Sardenberg.
A decisão do governo e da Anatel atende reivindicação das teles, que, para bancar o programa de universalização de banda larga no país, pedem como contrapartida maior abertura do mercado para seus negócios. Uma delas é exatamente a liberação do mercado de TV paga, principalmente com a possibilidade de venda casada de TV por assinatura, telefone fixo e banda larga. Essa medida, na avaliação das teles, deve ajudar na montagem do PNBL.
//Com informações da Folha.com
