Se depender de Gilmar Mender, o ex-ativista de esquerda, o italiano Cesare Battisti, continua atrás das grades. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) G negou nesta segunda-feira (16) o segundo pedido de liberdade feito pela defesa de Battisti.
Battisti está preso no Brasil desde 18 de março de 2007. Ele foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos na década de 70. A defesa do italiano afirmou que só vai se pronunciar quando tomar conhecimento da íntegra da decisão.
Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, afirmou que o parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) contra a extradição do italiano não traz "elemento novo" que justifique a revisão da situação do italiano. Mendes afirmou ainda que o caso deve ser analisado pelo plenário do STF "em breve".
Na quinta (12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Supremo parecer contra o pedido do governo da Itália para que o ex-ativista fosse extraditado. Segundo o documento, a Itália não poderia ter interferido na extradição por não ser parte no processo.
Extradição - Em novembro de 2009, o STF tinha autorizado, por 5 votos a 4, a extradição do italiano, mas os ministros deixaram a palavra final para o presidente da República.
No dia 31 de dezembro de 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou o pedido de extradição do ativista feito pelo governo italiano. Mesmo depois da decisão do ex-presidente Lula, Battisti permanece preso na Complexo Penitenciário da Papuda.
A defesa de Battisti pediu o relaxamento da prisão citando os argumentos do procurador-geral da República e também o fato de o ex-presidente Lula ter rejeitado a extradição.
Em janeiro deste ano, o governo da Itália pediu que o STF reveja a decisão de Lula, e o caso está sendo avaliado pelo relator. Foi para esse pedido que o PGR opinou que a Itália não pode interferir na decisão do ex-presidente.
História - Nascido na Itália em 1954, Cesare Battisti, que é escritor, também é considerado no seu país um ex-terrorista, partipante de grupo armado de extrema esquerda, ativo no fim dos anos 70 – os chamados anos de chumbo – período marcado na Itália por ataques terroristas de organizações da extrema esquerda e da extrema direita.
Em 1987, Battisti foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua, com restrição de luz solar, pela autoria de quatro homicídios atribuídos ao seu grupo político – além de assaltos e outros delitos menores. Battisti, no entanto, se diz inocente.
Informações G1
