TJ determina que governo pague salário dos professores

Após 37 dias sob ameaça do governo do Estado de ficarem sem salário, os professores das universidades estaduais da Bahia conseguiram garantir liminar do Tribunal de Justiça que determina o pagamento da remuneração congelada devido a greve iniciada em 11 de abril deste ano.

O governo agora é que está ameaçado por uma multa de R$ 5 mil por dia caso descumpra a determinação.De acordo com o Correio OnLine, a Procuradoria Geral do Estado informou que vai recorrer.

A decisão da justiça, no entanto, não alivia o sentimento de frustração dos grevistas, surpreendidos com a medida atípica para o Partido dos Trabalhadores (PT), reconhecido pela luta em prol da classe que é a sua identidade. Ao contrário, o governo mantém uma posição, comum a dos patrões, a de oferecer propostas intransigentes.

Em reunião realizada na segunda-feira (16), o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, afirmou que não fará qualquer alteração a cláusula do acordo salarial 2010 que impede melhorias salariais pelos próximos quatro anos e a revogação do Decreto 12.583/11 que reduz os gastos públicos no ano de 2011.

Vale lembrar, no entanto, que no caso do governo, a Constituição Federal de 1988 é clara: o patrão é o povo, soberano por lei, a quem o governo tem o dever de garantir o interesse social.

Na prática, no entanto, há uma inversão de poderes. No dia 28 de abril deste ano, a Secretaria Estadual de Educação divulgou a decisão de suspender o pagamento dos salários dos grevistas da Uefs, Uesb, e Uesc já na folha do mês de abril.