Diante do desabamento parcial de um casarão histórico na Ladeira da Soledade na manhã desta quarta-feira (25), que soterrou quatro pessoas, fica latente a precariedade dos imóveis antigos que compõem a paisagem do Centro Histórico. A situação complicada não é surpresa para ninguém. Muito menos para os poderes públicos, já que em levantamento realizado pelo próprio Instituto do Patrimônio Artístico Cultural da Bahia (Ipac), obtido com exclusividade pela reportagem do Bocão News, foram identificados imóveis de qualidade arquitetônica em situação de risco.
No relatório do Ipac há o detalhamento dos casarões com riscos e as possíveis soluções, que muitas vezes não são aplicadas por conta da burocracia, até porque o próprio Instituto tem que dar orientação técnica como uma das exigências para intervenções em casarões tombados ou que ficam em áreas tombadas.
Vale ressaltar que o imóvel que desabou é privado e não de propriedade do Ipac. “mas fica em uma área tombada pelo Estado”, afirmou a assessoria do órgão. Ainda de acordo com a assessoria, “juridicamente, a primeira responsabilidade é do proprietário. Em segunda instância é dprefeitura, que tem responsabilidade na ocupação e no ordenamento do solo da cidade. A prefeitura é que teria que isolar e retirar os moradores”.
Apesar de não ter responsabilidade direta sobre o casarão que desabou, o Ipac tem que dar orientação técnica e autorização para qualquer intervenção em imóveis na área tombada pelo Estado: “Para qualquer reforma, teria que ser feita uma orientação técnica pelo Ipac, o que não nos foi solicitado”.
O bairro da Soledade é quase todo tombado pelo Estado. Como a Conder está realizando a obra da Via Expressa e serão abertos três túneis na região, isso impactou o local. Por isso, o Ipac solicitou que a Conder fizesse o escoramento de diversos casarões, inclusive o que desabou na manhã de hoje: “Ele (o imóvel) estava na lista. Existe um diagnóstico que passou pela Conder - que tem analisado isso, de vários imóveis com solicitação de urgência”. A assessoria informou que o desastre de hoje foi causado por diversos fatores, entre eles “as chuvas, a estrutura danificada e a antiguidade do casarão e o impacto da obra”.
A assessoria da Conder foi procurada para comentar o assunto e esclarecer sobre o escoramento dos casarões, mas informou que a Secretaria de Comunicação do Estado (Secom) é que responde sobre o polêmico assunto. A reportagem do Bocão News também entrou em contrato com a Secom que não retornou com os esclarecimentos até a finalização desta matéria. No final de tudo, essa recente história passa a lembrar a tragédia da Fonte Nova, em que todos sabiam existir problemas, mas as atitudes só foram tomadas após as mortes.
A partir de informações obtidas com o relatório do Ipac, listamos abaixo alguns dos casarões condenados – muitos deles invadidos, a começar pelo imóvel 133, palco da tragédia desta quarta:
Sobrados 131/133 - Edifício de mérito arquitetônico com risco de desabamento. Em estado de arruinamento acelerado e invadido. Serve de passagem para uma ocupação irregular construída na encosta da Rua Augusto Guimarães. Encontram-se em estado de conservação precário e ocupados por famílias, integram imóveis de grande risco de acordo com o último relatório da CODESAL. Possibilitam acesso a uma vila situada na área dos antigos quintais, também, resultante de invasão recente por famílias. Sofreram danos em consequência da implantação da Via Expressa. Propõe-se recuperação emergencial da fachada, fixação do beiral e estudo para tombamento.
Sobrados 85, 87 e 89 da Ladeira da Soledade - Esquina com a estrada da Rainha. Arruinados. Propõe-se escoramento emergencial seguido de recuperação dos imóveis 87 e 89 para uso habitacional. O número 85 será demolido, se necessário.
Sobrados de 113 a 120 - Ladeira da Soledade, esquina com a Ladeira do Canto da Cruz. Arruinados e escorados.
Sobrado 125 - Propriedade do Ipac. Em processo de arruinamento, encontra-se invadido por 25 famílias.
Sobrado 136 - Imóvel com risco de desabamento. Vizinho ao Colégio Carneiro Ribeiro. Propõe-se o escoramento imediato seguido de restauração, para uso institucional.
Sobrado 146 - Imóvel de relevância arquitetônica. Tem fachada azulejada e beiral em telhões de louça com pintura decorativa e arremate arredondado. Propõe-se recuperação emergencial da fachada e estudo para tombamento.
Solar Bandeira - Tombado pelo Ipac (decreto 12.215/22.06.2010. Estabilidade precária e má conservação. Propõe-se escoramento imediato e restauração para uso institucional.
