Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) apreenderam 48 equipamentos sonoros durante as 117 vistorias realizadas neste final de semana, nas operações de combate à poluição sonora em Salvador. Nas fiscalizações, 16 proprietários de veículos foram autuados e tiveram os aparelhos apreendidos, por desobedecer a Lei Municipal 5.354/98.
Durante as ações, um estabelecimento comercial, em Fazenda Grande do Retiro, foi embargado por desenvolver atividade sonora em via pública sem autorização. Além disso, quatro estabelecimentos comerciais foram notificados para encerrar de imediato a atividade sonora e não utilizar o som sem a autorização da Sucom.
As vistorias ocorreram nos bairros de San Martin, Pero Vaz, Caixa D'Água, Cidade Nova, Santa Mônica, Fazenda Grande do Retiro, Sieiro, Lapinha, Guarany, Garcia, Liberdade, Ogunjá, Brotas, Cardeal, Boa Vista do Lobato, Alto do Cabrito, Lobato, Plataforma, Paripe, São Tomé de Paripe e Tubarão.
As operações contaram com o apoio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), das 14ª e 19ª Companhias Independentes de Polícia Militar (CIPM), Guarda Municipal e da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Legislação - De acordo com a Lei Municipal 5.354/98, os níveis máximos de som e ruído em Salvador são de 60 decibéis (dB), entre 22h e 7h, e 70 dB das 7h às 22h. Denúncias de poluição sonora devem ser direcionadas à Sucom, pelo telefone 156. O serviço funciona 24 horas, todos os dias da semana.
