Em assembléia realizada nesta terça (7), os integrantes da Guarda Municipal de Salvador decidiram paralisar suas atividades por 72 horas como forma de alertar a prefeitura de Salvador para negociar sobre a situação dos integrantes que estão em estágio probatório e a ainda não foram avaliados.
Durante a assembléia conjunta do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps) e a Associação dos Guardas Municipais (Asguard(), os servidores demonstraram apreensão diante da possibilidade de perseguição, já que as novas normas ainda não foram definidas.
De acordo com o coordenador geral do Sindseps, decretos não podem ser utilizados para coibir direitos. Mesmo tendo consciência sobre a importância do estágio probatório, mas precisao transparência.Segundo ele, Salvador precisa de no mínimo 7 mil guardas municipais, mas a cidade só dispõe de 1.350 e a prefeitura quer demitir 200.
A Lei Complementar municipal 01/91 determina que os servidores municipais, durante os três primeiros anos, devem passar por uma avaliação especial de desempenho quanto a sua aptidão e capacidade. Até hoje a prefeitura de Salvador não realizou os procedimentos adequados para a avaliação do estágio probatório de mais de mil servidores.
Às vésperas de encerramento do prazo, a prefeitura baixou decreto que possibilita uma avaliação repentina dos servidores. O decreto não especifica prazos, nem quais são os elementos que podem levar um servidor à exoneração.
