Cidade Baixa é oficialmente tombada pela União

Após quase três anos, o Conjunto Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa de Salvador é oficialmente reconhecido como patrimônio cultural tombado pela União. Desde 2009, o processo rolava com a declaração de tombamento provisório. Nesta quinta-feira (9), o tombamento oficial, assinado pela ministra da Cultura, Anna de Holanda, foi publicado no Diário Oficial.

O processo de tombamento visa preservar bens de valor histórico cultural, arquitetônico, ambiental ou de valor afetivo para a população, o que passa a impedir a destruição e ou descaracterização do imóvel.

Além disso, após tombado, um bem precisa passar por um processo de conservação e manutenção da estrutura a fim de que o valor cultural não seja perdido. A situação de abandono da Cidade Baixa, no entanto, evidenciam os anos de descaso de gestão pública nesse sentido.

Segundo o A Tarde, o superintendente do Iphan na Bahia, Carlos Amorim, declarou que já existem uma série de medidas necessárias para a preservação e recuperação da área tombada. De acordo com Carlos Amorim, há um recurso, que aguarda liberação, previsto no valor de R$ 250 milhões para serem aplicados na área em quatro anos. A iniciativa integra o PAC das Cidades Históricas que abrange 173 municípios do Brasil.

Além do Centro Urbano e Arquitetônico da Cidade Baixa e da própria capital Salvador, outros dez sítios urbanos na Bahia são tombados como Patrimônio Cultural pelo IPHAN. São as cidades de Andaraí, Cachoeira, Ilha de Itaparica, Lençóis, Monte Santo, Mucugê, Porto Seguro, Rio de Contas e Santa Cruz Cabrália.