De acordo com comunicado divulgado pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBa.) da 18 horas desta sexta-feira (10) a 8 horas da segunda-feira (13), excepcionalmente, o plantão judiciário de 1º Grau funcionará nas mesmas instalações do plantão judiciário de 2º Grau, na sede do Tribunal de Justiça, no Centro Administrativo da Bahia (Cab).
Os plantões judiciários funcionam em horário especial para casos e situações de emergências como cumprimento de liminar e habeas corpus e mandados de prisão.
O TJBA informa também que o plantão de óbito para guia de sepultamento vai funcionar neste fim de semana (sábado, 11, e domingo,12) no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito de São Pedro e, nos dias 2 (sábado) e 3 (domingo) de julho, funcionará no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Sé.
As mudanças serão necessárias para ajustes e reparos na manutenção dos prédios e cartórios públicos. Todas as informações estão no site
www.tjba.jus.br
