Autorizado desde o dia 29 de junho, pelo prefeito João Henrique, o aumento de 8% no valor da tarifa de táxi passa a valer na próxima quinta-feira (14). A bandeirada inicial passa dos atuais R$ 3,45 para R$ 3,75. Segundo Valdeilson Miguel dos Santos, presidente da Associação Metropolitana de Taxistas (AMT).
O presidente ressalta que os taxistas deverão desembolsar R$ 238 para realizar a mudança. Deste valor, R$ 37,5 são destinados ao Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), que realiza vistoria nos veículos, R$ 53,78 são pagos à Prefeitura, e o restante é pago nas oficinas que realizam a mudança no taxímetro.
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário) o projeto de lei que regulamenta a profissão de taxista.
Pelo texto, o taxista deverá ter habilitação para conduzir veículo, além de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizativo, além de certificação específica para exercer a profissão.
De acordo com a proposta, serão quatro categorias de taxistas: autônomo, que trabalha por conta própria; empregado, aquele subordinado a uma empresa; auxiliar de condutor autônomo e, por último, locatário, que aluga veículo de propriedade de pessoa jurídica titular de autorização, regido por contrato de locação.
Além da exigência de qualificação, o projeto também obriga os taxistas a estarem inscritos no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos. Traz ainda como direitos a criação de piso salarial para categoria.
