A prefeitura de Salvador, através da Secretaria de Ordem Pública (Semop), realiza enterros e cremações gratuitas.
Segundo a Semop, o cidadão tem de cumprir algumas exigências para ter direito à cremação gratuita. “A cremação poderá ocorrer desde que haja manifestação do falecido em instrumento público ou particular. Nessa hipótese, o instrumento deverá contar com a assinatura do declarante e de mais três testemunhas, todas com as firmas reconhecidas. Na falta de uma manifestação em vida, a cremação somente será possível com a apresentação da documentação legalmente exigida e com a autorização dos parentes de grau direto, na sequência: cônjuge sobrevivente (esposo (a) / companheiro (a) legalmente reconhecido (a)), pais, filhos e irmãos, desde que maiores de idade”.
Ainda de acordo com a Semop, após ocorrendo o falecimento, deve ser obtida a Guia de Sepultamento, firmada pelo médico assistente e outro. “Somente serão cremados os corpos quando a morte for por causas de doenças crônicas, como acidente vascular cerebral, parada cardíaca, insuficiência respiratória, A.I.D.S., câncer, diabetes, senilidade, morte natural, etc., sempre com a guia de sepultamento. Quando a morte decorrer de acidente, homicídio, ou por causa indeterminada, considerada não natural ou violenta”, diz.
ENTERRO - A cidade conta, também, com dez cemitérios públicos: Pirajá, Plataforma, Periperi, Paripe, Brotas, Itapoan, Ilha de Maré, Ilha de Bom Jesus dos Passos, Ilha Ponta de Nossa Senhora e Paramana - na Ilha dos Frades.
Para realizar o enterro, a família deve procurar qualquer um dos cemitérios municipais e agendar o horário do enterro. Após isto, deve ir ao cartório e retira a guia de sepultamento. Retorna à unidade cemiterial para apresentar a autorização do cartório para sepultamento.
“A administração do cemitério emite um DAM (Documento de Arrecadação Municipal) e o cadáver pode ser sepultado. O enterro para adulto custa R$25,22 e para criança R$11,70. Quando não tem condições financeiras, a família entra em contato com o setor, através do telefone 3322-1037, informando sua situação e a Semop isenta-a do pagamento, através da assinatura do Termo de Pobreza”, afirma a Semop.
