Fiscais da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizaram nesta quarta-feira (27) fiscalizações na Avenida Aliomar Baleeiro, conhecida como Estrada Velha de Ipitanga, quando a equipe de técnicos detectou irregularidades em construções, reformas e intervenções em imóveis comerciais e residências, o que resultou em quatro notificações, quatro autos de infração e quatro embargos.
Nas vistorias realizadas ao longo da avenida somente no bairro de Nova Brasília os técnicos da autarquia embargaram três obras. Em uma situação, o proprietário de um imóvel residencial executava uma ampliação acrescentando um segundo pavimento à casa sem a licença obrigatória.
Também sem autorização da Sucom o dono de uma loja de mármores está construindo uma garagem na parte do fundo do estabelecimento. Os fiscais observaram ainda a obra de uma casa cujo dono erguia mais um pavimento sem o alvará de ampliação e reparos gerais. Já no bairro de Sete de Abril, os técnicos da Sucom embargaram a construção não licenciada de uma casa.
Os técnicos da Sucom lembram que de acordo com o Código de Obras do Município de Salvador (Lei nº 3.903/88), qualquer obra, particular ou pública só poderá ser iniciada após licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá o respectivo alvará, observando o previsto na lei.
