Operação Páscoa: Procon inicia fiscalização para o período da Semana Santa

Publicado em 06/04/2017, às 14h36 Redação Bocão News

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/BA) deflagrou a"Operação Páscoa 2017". Segundo o órgão, a operação tem o objetivo de fiscalizar os produtos que compõe o cardápio da Semana Santa, como ovos de chocolate, bacalhau e gêneros alimentícios. Além disso, a ação visa garantir o direito à informação e à saúde dos consumidores baianos, além de coibir práticas abusivas.

Ainda de acordo com o Procon, a operação conta participação do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) que vai verificar as questões de metrologia e da Delegacia do Consumidor (Decon) que irá apurar os crimes praticados na relação de consumo.

Conforme o órgão, os alvos da fiscalização serão os grandes e pequenos centros comerciais que fornecem ao consumidor os ovos de chocolate, peixes, mariscos, dentre outros produtos alimentícios.

Os estabelecimentos que apresentarem irregularidades serão autuados e responderão pelas infrações praticadas junto aos órgãos competentes, podendo sofrer multas administrativas de até 6 milhões de reais.

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