Geral

No RJ lei gera polêmica

Ao incentivar a doação de sangue decreto oferece ingresso de jogo de futebol

Publicado em 19/10/2010, às 17h22        Redação Bocão News

Uma campanha de doação de sangue, no Rio de Janeiro, que utiliza o slogan “Doe sangue pelo seu time” está causando polêmica. A frase é da campanha de uma lei estadual que ao incentivar a prática oferece em troca ingressos para jogos de futebol.

De autoria do deputado Dionísio Lins (PP-RJ) o decreto visa o aumento dos bancos de sangue dos hospitais. De acordo com a lei, o Hemorio, responsável pela coleta, deve instalar postos em estádios de futebol e oferecer as cortesias aos doadores. A distribuição dos ingressos não poderá ultrapassar 10% dos bilhetes disponíveis para cada jogo.

Em contrapartida, o Hemorio afirmou que em nenhum momento foi procurado pelo deputado para discutir a proposta e que a lei é inconstitucional, visto que incentiva as pessoas à mentira, já que todos passam por uma entrevista antes da coleta. O instituto ainda ressaltou que segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) a doação de sangue deve ser voluntária e não remunerada, o que quer dizer que a prática não deve ter beneficio.

Ao argumentar as acusações, o deputado diz que a lei foi criada para incentivar a doação. E lembra que se for considerada inconstitucional, o pão, o leite e a manteiga que são oferecidos depois da coleta também devem ser. Segundo ele, um ofício será preparado nesta terça-feira (19).

Conforme a Secretaria estadual de Saúde, a subsecretaria jurídica do Hemorio está preparando um pedido para que a lei não seja validada, que será apresentado à Justiça.

O decreto chegou a ser proibido pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, mas o veto foi derrubado na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj). O Hemorio, na época, fez um documento para a Alerj. Segundo o texto, a partir do momento que o doador é motivado pelo recebimento de uma recompensa, e não pelo desejo de salvar vidas, ele omite informações que poderiam classificá-lo como inapto para a doação de sangue, para obter o benefício.

Classificação Indicativa: Livre