Dos 102 projetos de combate a corrupção que tramitam no Congresso, apenas 21 estão prontas para ir ao plenário, 17 foram arquivadas e algumas estão paradas há mais de 15 anos. Propostas anticorrupção parecem destinadas ao engavetamento nas duas Casas.
Segundo O Globo, o levantamento, atualizado até maio deste ano, foi feito pela Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção. No total, 51 projetos dizem respeito a leis para impor maior rigor no combate à corrupção (aumentando penas, ampliando prazos de prescrição ou tornando inafiançáveis crimes dessa natureza) e estabelecem maior transparência com gastos públicos (incluindo cartões corporativos) ou em campanhas eleitorais.
Entre os projetos engavetados estão: criação de varas especializadas para julgar ações de improbidade administrativa; tipificação do crime de enriquecimento ilícito de funcionário público; tornar hediondo e passíveis de prisão temporária os crimes de peculato, corrupção passiva e corrupção ativa; e extinção do foro privilegiado para deputado federal e senador.
De acordo ainda com o Globo, a lista com todas as proposições foi entregue no mês passado ao presidente da Câmara, Marco Maia, que teria se comprometido a conversar sobre o assaunto com os líderes dos partidos. Em entrevista a mesma fonte, o presidente da frente, deputado Francisco Praciano (PT-AM), teria informado que esse mesmo rito é repetido desde 2007, sempre que muda o presidente da Câmara.
Vale lembrar, nas comemorações do 7 de setembro, cerca de 25 mil pessoas participaram, em Brasília, da Marcha contra a Corrupção. Organizado por meio das redes sociais, o protesto ganhou adeptos ao longo da caminhada na Esplanada dos Ministérios. Na Praça dos Três Poderes, o grupo cantou o Hino Nacional e parte ficou no gramado principal do Congresso.
Foto: Agência Brasil
