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Google não deve mais a Netinho

Imagem Google não deve mais a Netinho

STF suspende multa de R$ 50 mil que a empresa deveria pagar ao cantor

Publicado em 26/10/2010, às 15h24        Redação Bocão News


A multa concedia pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) de R$ 50 mil ao Google Brasil por ter veiculado no youtube um vídeo considerado ofensivo ao cantor e candidato derrotado ao Senado, Netinho de Paula (PC do B- SP) foi suspensa nesta terça-feira (26) pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O Google cumpriu em parte o que foi determinado pela Justiça, como a divulgação dos dados do responsável pelo vídeo. Mas a empresa explicou que para a retirada das imagens seria necessária a correta indicação do URL da página em questão pelos representantes, o que não teria sido efetuado.

De acordo com o Google, a empresa pediu liminar porque mesmo que a decisão fosse alterada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou mesmo no STF, a multa fazia com que ela perdesse uma parte considerável do seu patrimônio.

Essa justificativa leva a uma pergunta: o que é R$ 50 mil para o Google Brasil?
Como tudo começou

No início de outubro, a Justiça Eleitoral multou em R$ 30 mil o Google Brasil por não ter retirado do YouTube um vídeo considerado ofensivo a Netinho de Paula.

O valor da ação movida pelo candidato e pela coligação "União para Mudar", formada pelos partidos PRB, PDT, PT, PTN, PR, PSDC, PRTB, PRP, PC do B e PT do B, exigiu que a empresa pagasse uma multa no valor de R$ 30 mil. Além disso,teria que pagar R$ 10 mil diários, do dia 1º de outubro até a eleição, pelo descumprimento da liminar que exigia a retirada do vídeo.

De acordo com a sentença publicada no site do TRE-SP, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mário Devienne Ferraz considerou que o vídeo tem conteúdo ofensivo, porque atribui ao candidato representante a prática de agressões físicas contra mulher e repórter humorístico.

Ele considerou que o Google é responsável pelo conteúdo prejudicial do site que hospeda, ainda que seja apenas provedor de hospedagem.

(Com informações do G1)

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