A criminalização da infância: toque de recolher e Construindo o observatório da infância: histórico de violação de direitos serão temas abordados durante o Seminário Bienal do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fórum DCA-BA), nos dias 20 e 21 de outubro, das 8h às 18h, no auditório do Ministério Público do Estado da Bahia.
O encontro é aberto ao público e a inscrição pode ser feita pelo e-mail:
[email protected]. A programação completa está no blog
http://softwarelivre.org/cecup.
O Fórum DCA–BA tem como finalidade articular e mobilizar as entidades da sociedade civil, com atuação na área da infância, adolescência e juventude para a efetivação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre outras ações, promove a Campanha contra o Toque de Recolher (medida determinada pelo juiz José Brandão Neto) que restringe o direito à liberdade e o direito de ir e vir, conferido às pessoas de todas as idades, e determinado pela Constituição Federal.
Serviço
O que: Seminário Bienal do Fórum DCA
Quando: 20 e 21 de outubro, das 8h às 18h
Local: Auditório do Ministério Público – Av. Joana Angélica Nº 1.312 -Nazaré
