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Lojistas descumprem lei e são acionados pelo Codecon

Imagem Lojistas descumprem lei e são acionados pelo Codecon
O órgão montou operação especial Natal e fiscalizou 233 estabelecimentos  |   Bnews - Divulgação

Publicado em 26/12/2011, às 13h39   Redação Bocão News


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A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou nos últimos dias a Operação de Natal, iniciada no último dia 7.

Durante operação de Natal, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) o órgão percorreram 233 estabelecimentos em busca de irregularidades no comércio de produtos natalinos e foram identificadas 13 infrações, sendo nove lojas autuadas e outras quatro notificadas, entre elas, Le biscuit, Lojas Americanas, Ricardo Eletro, Insinuante, loja Água Bella, Rosa Variedades e Fest Brinc.

A exposição de produtos sem especificação de preço, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), foi o principal problema encontrado. De acordo com Rose Estrela, chefe de fiscalização do Codecon, os estabelecimentos autuados terão prazo de 10 dias para apresentarem defesa ao órgão. "A multa será julgada pelo nosso setor jurídico e o valor a ser aplicado dependerá do tipo de infração e do tamanho do estabelecimento", esclareceu.

Todos os produtos, em especial brinquedos, identificados sem o selo do Inmetro ou qualquer outra irregularidade foram retirados imediatamente da área de vendas. Esses itens só poderão voltar a ser expostos ao consumidor após terem os problemas sanados. A operação, que durou pouco mais de duas semanas, envolveu 45 fiscais da Codecon. No período, os profissionais percorreram diversos estabelecimentos em diferentes áreas da cidade, como Baixa dos Sapateiros, Nazaré, Avenida Bonocô, Água Brusca, Shopping Paralela, Piedade, Avenida Sete de Setembro, Shopping Iguatemi, Comércio, Centro, Shopping Salvador, Shopping Barra, Shopping Lapa, Shopping Piedade e Liberdade.

Classificação Indicativa: Livre

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