Emitidos carnês de IPTU com os descontos do Nota Cidadã

Publicado em 10/01/2012, às 17h56 Redação Bocão News

A Prefeitura do Salvador, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), já começou a enviar pelos correios os carnês do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com o desconto de até 30% previsto pelo programa Nota Cidadã. Cerca de 20 mil contribuintes que se cadastraram, em 2011, no programa serão beneficiados. Quem ainda não recebeu o carnê pelos Correios e quiser antecipar o pagamento pode retirar uma segunda via no site da Sefaz – www.sefaz.salvador.ba.gov.br/. Além disso, está mantida a vantagem de 10% de desconto normalmente concedida para que para pagar a cota única até 6 de fevereiro.

Só terão o desconto agora em 2012, pessoas físicas e condomínios residenciais que indicaram os imóveis para o benefício até 31 de outubro do ano passado, obedecendo ao cronograma previsto pelo programa. Quem já quiser assegurar descontos para o IPTU de 2013 deve se inscrever no site www.notacidada.com.br . Os contribuintes já cadastrados e que perderam o prazo de indicação dos imóveis continuam com créditos válidos para o IPTU do ano que vem.

O desconto, de até 30% por inscrição imobiliária, é obtido de acordo com os créditos que são acumulados, com as solicitações de notas eletrônicas de empresas de prestação de serviços. A Sefaz explica que só poderão usufruir do benefício os contribuintes que estiverem em dia com a Prefeitura. Maiores informações também podem ser obtidas no site do programa.

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Lançado em maio, o Nota Cidadã prevê descontos de até 30% no IPTU para os contribuintes que se cadastrarem no programa e passarem a exigir a Nota Fiscal Eletrônica (NFS-e) ao contratar serviços diversos prestados por empresas, como salões de beleza, oficinas mecânicas e academias, entre outros. O documento deve ser, obrigatoriamente, emitido por todas as empresas de prestação de serviço em Salvador.

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