Denúncia de moradores locais fez com que a SPU enviasse uma equipe de fiscalização ao local |
Publicado em 11/01/2012, às 22h40 Redação Bocão News
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A construção de alvenaria que vinha sendo erguida na Marina Píer Norte, na Ribeira, é irregular e foi embargada hoje (10) pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU). O órgão confirmou que a obra ocupa área da União e que, por isso, não poderia ser construída mediante autorização apenas da Superintendência de Uso e Ordenamento do Solo do Município (Sucom), como vinha acontecendo.
A denúncia de moradores locais fez com que a SPU enviasse uma equipe de fiscalização ao local, que verificou a irregularidade da obra. O homem apontado como proprietário da Marina, Arivaldo Lemos Santana, foi autuado e multado em R$ 30 mil. Segundo a SPU, ele terá dez dias para apresentar a sua defesa e deverá ainda providenciar um projeto para o local, que deve ser aprovado pela Superintendência e pelos órgãos ambientais competentes.
Caso isso não aconteça, a União pedirá à Justiça Federal a derrubada da estrutura, como aconteceu há 17 meses com as 500 barracas de praia de Salvador. Esta era a segunda obra no píer em menos de dois meses. A primeira foi uma guarita, construída na entrada do local.
Ontem, a Sucom informou, em nota à imprensa, que a obra era autorizada pela autarquia com a anuência de órgãos ambientais e cumprindo as exigências da Marinha do Brasil, mas, segundo a SPU, apenas ela tem a competência para regular área de marinha na Bahia, local em que se encontra a Marina em questão.
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