Governo inova nas licitações

Nestas quinta e sexta-feiras (11 e 12) o governo do estado vai realizar as primeiras licitações públicas exclusivas para micro e pequenos empresários de Vitória da Conquista e Itapetinga. Os quatro certames são para a aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para escolas estaduais da região.

Do cronograma de 48 licitações previstas para toda a Bahia, 36 delas são direcionadas para o interior do estado e beneficiaram, até o momento, sete regiões baianas. De acordo com o calendário, micro e pequenos empresários de Jequié, além de Salvador e Região Metropolitana, poderão participar de licitações até o final do mês.

A iniciativa integra o projeto de regionalização das licitações pelo interior baiano, iniciado no começo do semestre, e atende determinação da lei estadual que estabelece exclusividade para o segmento empresarial em certames de até R$ 80 mil reais.

A lei permite que até 25% das compras estaduais sejam efetuadas nesse segmento empresarial. Só na Bahia, conforme os dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese), 81% dos empregos gerados são nesse segmento.

As licitações ocorrem na modalidade pregão presencial e serão realizadas na sede da Diretoria Regional de Educação em Vitória da Conquista (Direc 20), situada na Praça Tancredo Neves, 86, Edifício Conquista Center, centro. Os editais estão disponíveis no site Comprasnet.ba (www.comprasnet.ba.gov.br).