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MP recomenda Transalvador a retirar publicidade de ônibus

Publicado em 13/04/2012, às 17h25   Redação Bocão News


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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-Ba) recomendou, nesta terça-feira (10), à Transalvador que determine a imediata retirada de adesivos publicitários colocados nos vidros traseiros dos ônibus coletivos de Salvador.

De acordo com as promotoras de Justiça Célia Boaventura e Rita Tourinho, as mensagens publicitárias estão sendo expostas ilegalmente nos vidros traseiros dos ônibus. Foi destacado pelas promotoras que o próprio dirigente da Superintendência de Ordenamento e Uso do Solo (Sucom), Cláudio Souza da Silva, afirmou em Termo de Declarações que “não há licença expedida para colocação de publicidade nos vidros traseiros dos ônibus, uma vez que tal publicidade não é regulamentada”.

Ainda segundo Célia Boaventura e Rita Tourinho, as mensagens divulgadas “não vêm sendo computadas como fonte de receita alternativa, o que gera prejuízo ao Município, uma vez que as empresas que exploram transportes coletivos em Salvador alegam o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato”.

Informações do site Correio

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